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PLO 96/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os anexos da Lei nº 5.000, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO, de 2 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026 - LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 97/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 98/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a celebração de acordos administrativos e judiciais, visando à preservação do interesse público, à redução de despesas e à promoção da eficiência na gestão pública, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 99/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de Créditos Adicionais Suplementares na execução orçamentária do exercício de 2026, na forma que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 100/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão gratuita de direito real de uso de bem imóvel que menciona.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição retirada de pauta pelo(a) autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Retirado de pauta a pedido do Poder Executivo Municipal.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 103/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLO 104/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera os artigos 355, 358, 359 e 359-A e acrescenta os artigos 359-B e 359-C à Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, sobre a prioridade de contratação para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas local ou regionalmente, prevista no § 3º do art. 48, da Lei Complementar nº 123/2006.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 014/2020, de 17 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Sistema de Transporte – STR da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Tavares Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PR 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 062, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta os formulários de Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PR 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Medalha de Honra ao Mérito Esportivo ao Senhor Luis Felipe Oliveira Brasil.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
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PR 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Leonardo André da Mata.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Adilson Tavares Lopes
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Elton Melo Marques
Hiago Teles Alves
Jaime Rodrigues Neto
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Fábio Paulino Garcia.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera os artigos 53, 355, 356, 357, 358, 359, 359-A, 359-B e 359-C; revoga o art. 13-J, o inciso IV, do §5º, do art. 12 e o §1º do art. 31; e acrescenta os artigos 31-A e 359-D à Resolução nº 12, de 14 de outubro de 2014.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a licença de vereador e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Mauro Rodrigues de Souza.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 13/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Benier Marcos Silva.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: CERI - Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno
Status: Proposição distribuída à(s) comissão(ões)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 14/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Elmo Pimentel.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 15/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Mário Olímpio Medeiros Filho.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 16/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga o Título de Cidadã Barra-Garcense à Sra. Luiza Ramos dos Santos.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 17/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga o Título de Cidadã Barra-garcense à Sra. Maria Auxiliadora da Silva Garção.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 18/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Flávio Pereira Diniz.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 19/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Thiago Marcelo Silva Barbosa.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 20/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a pessoa que menciona.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 21/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Sr. Manoel Eliel Reis.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 22/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 23/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. George Adriano dos Santos Silva.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PR 24/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Termisvaldo Guimarães Machado.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Armando Alves Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 25/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino e Feminino.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Adilson Tavares Lopes
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Elton Melo Marques
Hiago Teles Alves
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 26/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a licença de vereador.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 27/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Coronel PM Gibson Almeida Costa Júnior.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 28/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Johnatha Moura Martinel.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 29/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Joaquim Pereira da Cruz.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 30/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Hani Ahmad Fayad.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 31/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Elcio Mendes da Silva
Elton Melo Marques
Hiago Teles Alves
Jaime Rodrigues Neto
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 32/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Cristiano José da Silva.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Elcio Mendes da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 33/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Altieres Pacheco de Araújo Lopes.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 34/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. José da Silva.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 35/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Francisco Teles Sobrinho.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Hiago Teles Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 36/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Manoel Rocha.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 37/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. José Alves Teixeira.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Elcio Mendes da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 38/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadã Barra-garcense à Sra. Maria Izabel da Mota Maranhão.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 39/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadã Barra-garcense à Sra. Maria Pereira da Silva.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 40/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Jumay Bernardo de Souza.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Hiago Teles Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PR 41/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Ivan Marcos Pereira.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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