Matérias da Ordem do Dia (29ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Coronel PM Gibson Almeida Costa Júnior. - Projeto de Resolução nº 27 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 08/09/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Johnatha Moura Martinel. - Projeto de Resolução nº 28 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 08/09/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Joaquim Pereira da Cruz. - Projeto de Resolução nº 29 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 08/09/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Hani Ahmad Fayad. - Projeto de Resolução nº 30 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 08/09/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino. - Projeto de Resolução nº 31 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 08/09/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Elcio Mendes da Silva
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Cristiano José da Silva. - Projeto de Resolução nº 32 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 08/09/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Altieres Pacheco de Araújo Lopes. - Projeto de Resolução nº 33 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 08/09/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. José da Silva. - Projeto de Resolução nº 34 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 08/09/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Francisco Teles Sobrinho. - Projeto de Resolução nº 35 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 08/09/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a declaração da Ponte de Pedra, situada na Serra do Roncador, como Patrimônio Turístico do Município de Barra do Garças – MT, institui diretrizes para sua proteção, gestão e fomento, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 47 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 11/08/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 52 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 01/09/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 08/09/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.009, de 27 de agosto de 2025, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 08/09/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 08/09/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 15 |
Decreto Executivo nº 5735 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Declara estado de emergência no Município de Barra do Garças em decorrência das queimadas no Parque Estadual da Serra Azul, e dá outras providências. - Decreto Executivo nº 5735 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 08/09/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais. |