Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Altera a redação da Lei Complementar nº 328, de 9 de junho de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.

Acrescenta os artigos 6º-A e 6º-B e altera o art. 4º, do Projeto de Resolução nº 10, de 31 de março de 2025.

Dispõe sobre a declaração da Festa de Santo Antônio como patrimônio histórico-cultural imaterial do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Define a prática da telemedicina no Município de Barra do Garças-MT.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.487/2022, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças-MT a festividade que menciona.

Declara de utilidade pública municipal ASCARBAG - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barra do Garças e Região.

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a pessoa que menciona.

Ao Projeto de Lei nº 32, de 12 de maio de 2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota).

Acrescenta os artigos 6º-A e 6º-B e altera o art. 4º, do Projeto de Resolução nº 10, de 31 de março de 2025.

Altera os artigos 53, 355, 356, 357, 358, 359, 359-A, 359-B e 359-C; revoga o art. 13-J, o inciso IV, do §5º, do art. 12 e o §1º do art. 31; e acrescenta os artigos 31-A e 359-D à Resolução nº 12, de 14 de outubro de 2014.

Ao Projeto de Lei nº 32, de 12 de maio de 2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota).

Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do prédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças como “Jonir de Oliveira Souza” e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadã Barra-garcense à Sra. Maria Auxiliadora da Silva Garção.

Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Flávio Pereira Diniz.

Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Thiago Marcelo Silva Barbosa.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Secretária Sra. Salete Terezinha Lauermann, que informe o número aproximado de mulheres com idade entre 40 (quarenta) e 60 (sessenta) anos que utilizam a rede pública de saúde do município.

Votação em Bloco.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado o reposicionamento da placa de sinalização de quebra-molas localizada na Rua Moreira Cabral, no bairro Cidade Universitária, nas proximidades do Residencial Sol Nascente.

Votação em Bloco.

Indica à Secretária Municipal de Saúde que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para viabilizar a contratação de médico endocrinologista para atendimento na rede pública de saúde.

Votação em Bloco.

Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a instalação de placas de sinalização orientando os condutores, especialmente de caminhões e veículos pesados, a utilizarem marcha reduzida ao subir a Avenida Atílio Fontana, na entrada do bairro BNH.

Votação em Bloco.

Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos na Rua São Marcos, nº 364, localizada no bairro Jardim Araguaia, nos fundos da empresa Nutracom.

Votação em Bloco.

Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para adoção de estratégias que facilitem o tráfego de veículos na Avenida Atílio Fontana, no Setor Jardim das Mangueiras, especialmente no trecho em que se situam a Arena Sicredi e a Academia Top Team.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de serviço de patrolamento na Estrada Vicinal MT-336, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir segurança aos usuários da via.

Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade de realização do serviço de molhagem diária da via de acesso à Praia do Bosque, que não é asfaltada e, atualmente, tem gerado grande volume de poeira nas residências próximas.

Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de instalação de um quebra-molas, acompanhado das devidas placas de sinalização, na Avenida Ana Lira, nº 620, nas proximidades da Distribuidora Copão.

Votação em Bloco.

Indica à Secretária Municipal de Saúde a necessidade de adoção de medidas urgentes para que seja implementado um sistema de monitoramento remoto das geladeiras utilizadas para armazenamento de vacinas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o município.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade a realização de limpeza na Avenida João Costa Simões, especificamente na pista dupla localizada no Setor Palmares. O local é frequentemente utilizado pela população para caminhadas e atividades físicas, sendo essencial a manutenção da limpeza para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à empresa prestadora de serviços Barra Luz Ltda., que sejam executadas obras de melhoria na iluminação pública da Praça Sebastião Alves Júnior, localizada na Rua XV de Novembro, nº 1092 – Centro.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que tome as providências necessárias, com urgência, objetivando a realização de capinação e limpeza do canteiro central, bem como da área asfaltada, em todas as ruas do bairro Jardim Toledo.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a realização de operação tapa-buracos nas ruas do distrito de Toricueije, visando atender às necessidades da comunidade local.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo os militares 2º Sargento Mariuzan Soares Cardoso e 2º Sargento Altieres Moreira da Silva, ambos integrantes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, lotados no 5º Comando Regional, pelo ato de bravura, profissionalismo e dedicação à vida demonstrados durante a ocorrência registrada em 17 de março de 2025, no município de Barra do Garças-MT.

Votação em Bloco.