Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.018, de 14 de outubro de 1986, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025 | Aguardando leitura em Plenário | 25/11/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera os anexos da Lei nº 5.000, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO, de 2 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026 - LOA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025 | Aguardando leitura em Plenário | 05/12/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Melo Marques
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Proíbe a derrubada, o corte e a supressão de árvores da espécie Dipteryx alata (baru) no Município de Barra do Garças, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 73 de 2025 | Aguardando leitura em Plenário | 01/12/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de amamentação nos postos de saúde, unidades de pronto atendimento (UPAs) e no Pronto-Socorro Municipal de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 76 de 2025 | Aguardando leitura em Plenário | 05/12/2025 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pelo fornecimento de água no Município de Barra do Garças – MT restaurarem o asfalto e demais pavimentações danificadas em decorrência de suas intervenções, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 77 de 2025 | Aguardando leitura em Plenário | 05/12/2025 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a responsabilização financeira do agressor pelos custos decorrentes de atendimento médico prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica no Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 78 de 2025 | Aguardando leitura em Plenário | 05/12/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Outorga Comenda de Mérito Legislativo Municipal “CEL. ANTÔNIO CRISTINO CORTES” ao Ilustríssimo Senhor Júlio César Gonçalves Campos Filho. - Projeto de Resolução nº 51 de 2025 | Aguardando leitura em Plenário | 01/12/2025 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Barra do Garças, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 56 de 2025 | Aguardando votação em Plenário | 13/10/2025 - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação da alimentação e terapia nutricional escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, matriculados nas instituições da rede pública do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 64 de 2025 | Aguardando votação em Plenário | 10/11/2025 - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nova denominação à via pública que menciona, como Avenida Amália Curvo de Campos, no Bairro Jardim Nova Barra. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 68 de 2025 | Aguardando votação em Plenário | 10/11/2025 - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera os anexos da Lei nº 5.000, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO, de 2 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026 - LOA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025 | Aguardando votação em Plenário | 05/12/2025 - Votação em Regime de Urgência.
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Não há resultado |