Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Comissões Especiais da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera os artigos 53, 355, 356, 357, 358, 359, 359-A, 359-B e 359-C; revoga o art. 13-J, o inciso IV, do §5º, do art. 12 e o §1º do art. 31; e acrescenta os artigos 31-A e 359-D à Resolução nº 12, de 14 de outubro de 2014. - Projeto de Resolução nº 10 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 07/04/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável, para votação em 1º turno, da Comissão Especial para a Reforma do Regimento Interno. |