Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Técnico Administrativo de Apoio ao Desenvolvimento Infantil para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Termisvaldo Guimarães Machado.

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino e Feminino.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com à entidade que menciona.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

Votação em Regime de Urgência.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Técnico Administrativo de Apoio ao Desenvolvimento Infantil para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Votação em Regime de Urgência.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências.

Votação em Regime de Urgência.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do secretário Jairo Marques Ferreira, as seguintes necessidades: 1. Inclusão da Travessa C, esquina com a Avenida Serra Azul, Vila Varjão, no Programa Poeira Zero, para execução de obras de pavimentação asfáltica; 2. Implantação de medidas urgentes de segurança viária na Avenida Serra Azul, no trecho de acesso à UPA, como instalação de lombadas, reforço de fiscalização e ações preventivas para redução de acidentes.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia para à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, a necessidade urgente de cascalhamento e posterior pavimentação da Rua Santo Onofre, Quadra 359, Bairro Nova Barra Sul, tendo em vista que esta é a única via da quadra que ainda não recebeu pavimentação asfáltica.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a pavimentação asfáltica no Setor Recreio das Águas Quentes (Estrada Antiga do Iate), atendendo à demanda da munícipe Maria Divina.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia à Prefeitura Municipal, solicitando a contratação de profissionais especializados para realizar avaliações neurológicas em crianças com suspeita de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e autismo, garantindo o diagnóstico precoce e adequado dessas condições.

Votação em Bloco.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Brasília, na entrada do Bairro Zeca Ribeiro, se possível antes e depois da rotatória, ou a instalação de um semáforo, em especial na rotatória.

Votação em Bloco.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a fim de solicitar a pavimentação asfáltica da Rua Roberta Aguiar, nº 346, Bairro São Benedito, ao lado do Ginásio de Esportes Arnaldo Martins.

Votação em Bloco.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a fim de solicitar os serviços de tapa-buracos, coleta de lixo e capinação na Rua São Joaquim, Quadra 190, Residencial Nova Barra.

Votação em Bloco.

Indica a Secretaria de Infraestrutura e Serviços a solicitação para realizar a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas).

Votação em Bloco.

Indica ao Prefeito Municipal de Barra do Garças e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Diretor da unidade da JBS em Barra do Garças, a necessidade de adoção de medidas urgentes para solucionar os problemas de poeira e tráfego intenso de caminhões que afetam diretamente os moradores do Distrito de Indianópolis, especialmente nas vias de acesso ao confinamento da empresa.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo a comunidade da Igreja Nossa Senhora da Guia, que desempenharam um brilhante evento cristão “V Compromisso Barra”, realizado nos dias 22, 23 e 24 de agosto desse ano, com a missão de evangelizar e formar jovens de 16 a 28 anos, oferecendo-lhes uma forte experiência com Deus que favoreça o crescimento da fé e o engajamento na Igreja, reconhecendo assim o trabalho prestado com dedicação e excelência.

Votação em Bloco.

Considerando que os homenageados são residentes em Barra do Garças – MT; Considerando que os homenageados integram a equipe de Destaque do Avalia – MT (Avaliação Somativa 2024); Considerando que os homenageados atuam como Professores e Professoras; Cumprimento e parabenizo: Professores Destaques Avalia – MT.

Votação em Bloco.

Requeiro seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças, para que sejam adotadas as providências necessárias para o fiel cumprimento do disposto no Código de Posturas do Município de Barra do Garças, com redação dada pela Lei Complementar nº 127/2010, e alterações posteriores, especialmente pela Lei Complementar nº 237/2018, no que se refere ao uso de som em estabelecimentos comerciais.

Votação em Bloco.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e à Secretaria Municipal de Administração, com cópia à Prefeitura Municipal, para que apresente a relação das empresas que oferecem empréstimos e cartões de crédito consignado aos servidores municipais, bem como a verificação de sua autorização legal.

Votação em Bloco.