Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 4.319 de 9 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias.

Altera a Codificação do Elemento de Despesa do Art. 1° da Lei nº 5.003/2025 de 13 de agosto de 2025 que autorizou a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.

Institui o Programa de Adoção de Praças e Parques no Município de Barra do Garças, visando à colaboração entre o Poder Público e a iniciativa privada para a urbanização, manutenção e conservação de áreas públicas.

Dispõe sobre a denominação de dependências do Estádio Municipal José Valeriano Costa, localizado no bairro Santo Antônio, no Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. George Adriano dos Santos Silva.

Institui o Dia do Aviador como data comemorativa no Município de Barra do Garças – MT, a ser celebrado em 12 de julho.

Ausência de voto da vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida e da vereadora Maria Silvania Araújo Ramos por motivos particulares.

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo, e dá outras providências.

Ausência de voto da vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida e da vereadora Maria Silvania Araújo Ramos por motivos particulares.

Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.

Ausência de voto da vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida e da vereadora Maria Silvania Araújo Ramos por motivos particulares.

Altera a Codificação do Elemento de Despesa do Art. 1° da Lei nº 5.003/2025 de 13 de agosto de 2025 que autorizou a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.

Votação em Regime de Urgência.
Ausência de voto da vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida e da vereadora Maria Silvania Araújo Ramos por motivos particulares.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços o asfaltamento da Rua 202 – Quadra 54-A, Lote 3, no Residencial Garças.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços o recapeamento asfáltico da Rua Javari, localizada no Bairro Jardim Amazônia.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) a necessidade de implantação de vagas de estacionamento prioritário nas laterais da Escola Técnica Estadual, situada na Rua Xavante.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) a necessidade de melhorias na Avenida Ezequiel de Carvalho ou na Rua Otacílio José dos Campos, no trecho que dá acesso à Praia do Bosque, após a rotatória do anel viário.

Votação em Bloco.

Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças a implantação, em nosso município, de uma Praça da Ciência, espaço público inovador que alia lazer, educação e inclusão social, proporcionando às crianças e jovens a oportunidade de aprender conceitos científicos de forma lúdica e interativa.

Votação em Bloco.

Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Barbosa, a realização de uma reforma geral da Praça Dr. Marcelo Paes Leme, situada no bairro BNH, em Barra do Garças – MT.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) a solicitação de providências emergenciais para cascalhamento, asfaltamento e limpeza da Rua do Lazer, localizada no Jardim Palmares (obs.: na rua do escritório da Panucci, entrando à direita).

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o Vice-Prefeito Professor Sivirino Souza dos Santos pela nomeação como Mobilizador Regional do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região (CREF17/MT), assumindo a importante missão de aproximar o Conselho dos profissionais de Educação Física no Araguaia e de reforçar o compromisso com a valorização da categoria em todo o Estado de Mato Grosso. Representando o município de Barra do Garças e toda a região do Araguaia, o Professor Sivirino, que, além de educador físico, é amplamente reconhecido por seu trabalho social, educacional e esportivo, assume essa nova função com entusiasmo e responsabilidade.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o treinador e as atletas femininas de basquetebol que foram campeões estaduais dos Jogos Escolares Mato-Grossenses e dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-Grossenses, celebrada sua abertura em Barra do Garças, e com finais ocorridas em Lucas do Rio Verde, que têm como objetivo promover o esporte escolar como instrumento de educação, integração social e desenvolvimento integral dos estudantes do Estado de Mato Grosso, estimulando a prática esportiva entre alunos da rede pública e privada, incentivando hábitos saudáveis e a formação de valores como disciplina, respeito e cooperação.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo a Comissão Organizadora Municipal dos Jogos Escolares Mato-grossenses e dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses, celebrada sua abertura em Barra do Garças e com finais ocorridas em Lucas do Rio Verde, que têm como objetivo promover o esporte escolar como instrumento de educação, integração social e desenvolvimento integral dos estudantes do Estado de Mato Grosso, estimulando a prática esportiva entre alunos da rede pública e privada, incentivando hábitos saudáveis e a formação de valores como disciplina, respeito e cooperação.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o Sr. Dilson Lira dos Anjos e o Sr. Edvaldo Ferreira Maciel pela brilhante organização do Encontro de Aviadores do Vale do Araguaia, que contou com a marcante apresentação da Esquadrilha da Fumaça. Evento que elevou o nome de Barra do Garças e proporcionou momentos de admiração e orgulho à população.

Votação em Bloco.

Como forma de manifestar solidariedade, solicita-se o encaminhamento de Moção de Pesar aos familiares do ilustre senhor João Pereira dos Santos, pai do Vice-Prefeito, Professor Sivirino, em razão de seu falecimento, ocorrido na presente data, 18 de agosto de 2025.

Votação em Bloco.

A Câmara Municipal de Barra do Garças, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta reconhecimento, respeito e admiração à Diretora, ao Coordenador e às Professoras do Colégio Cathedral pelos relevantes serviços prestados à Educação em nosso município.

Votação em Bloco.