Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a pessoa que menciona.
Indexação
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “Paulo Reis de Freitas”, ao Ilustríssimo Senhor JÂNIO MARCOS GONÇALVES VARJÃO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte barra-garcense e região.
Observação
Norma Jurídica Relacionada