Matérias da Ordem do Dia (28ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Alves Brito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Termisvaldo Guimarães Machado. - Projeto de Resolução nº 24 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 25/08/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Tavares Lopes, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino e Feminino. - Projeto de Resolução nº 25 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 25/08/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com à entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 25/08/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor que menciona, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 01/09/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Técnico Administrativo de Apoio ao Desenvolvimento Infantil para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 01/09/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 01/09/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças. |