Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os artigos 53, 355, 356, 357, 358, 359, 359-A, 359-B e 359-C; revoga o art. 13-J, o inciso IV, do §5º, do art. 12 e o §1º do art. 31; e acrescenta os artigos 31-A e 359-D à Resolução nº 12, de 14 de outubro de 2014.
Indexação
O artigo 355 da Resolução nº 12, de 14 de outubro de 2014, passa a vigorar acrescido da comissão de Ética e Decoro Parlamentar, com a seguinte redação:
Observação
Norma Jurídica Relacionada