Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Comissões Especiais da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera os artigos 53, 355, 356, 357, 358, 359, 359-A, 359-B e 359-C; revoga o art. 13-J, o inciso IV, do §5º, do art. 12 e o §1º do art. 31; e acrescenta os artigos 31-A e 359-D à Resolução nº 12, de 14 de outubro de 2014. - Projeto de Resolução nº 10 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 31/03/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável, para votação em 2º turno, da Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno. |
| 2 |
Emenda Modificativa e Aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Acrescenta os artigos 6º-A e 6º-B e altera o art. 4º, do Projeto de Resolução nº 10, de 31 de março de 2025. - Emenda Modificativa e Aditiva nº 1 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 26/05/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno. |