Resolução-CMBG nº 5, de 11 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Barra do Garças - CMBG
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2025
Data
11/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivo da Resolução nº 062, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta os formulários de Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT.
Indexação
Os incisos II e III e §1º e seguintes do artigo 3º, da Resolução nº 062, de 12 de dezembro de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica