Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a licença de vereador e dá outras providências.
Indexação
Fica concedida ao Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, licença a partir do dia 31 de março de 2025 ao dia 13 de abril de 2025, para tratamento de saúde, com fulcro no artigo 40, inciso I, da Lei Orgânica do Município, c/c o artigo 50, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Observação