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EA 46/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 061 de 02 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 47/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 062 de 02 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 48/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 063 de 10 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 49/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 064 de 16 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EA 50/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 065 de 19 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EA 51/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. 1º-A no Projeto de Resolução nº 049, de 31 de outubro de 2024, que altera o art. 358, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EA 52/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta o art. º 1-A na Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002, de 31 de outubro de 2024, que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EAM 1/2024 - Emenda Aditiva e Modificativa
Ementa: Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei nº 028, de 15 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal – COMPA-BG, e do Fundo Municipal de Amparo aos Animais – FAMA, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Murilo Valoes Metello
Pedro Ferreira da Silva Filho
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EAS 1/2024 - Emenda Aditiva e Supressiva
Ementa: Acrescenta o Art. 10-A e suprime o Art. 2º e o Art. 5º, do Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05 de fevereiro de 2024, que Altera a Lei Complementar nº 366 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Autor(es):
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 037, de 09 de maio de 2024, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Documento(s) anexado(s) aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EM 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 038, de 09 de maio de 2024, que dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Documento(s) anexado(s) aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EM 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 033, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EM 4/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei Complementar nº 012, de 09 de outubro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão de conciliação do ano de 2024 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 5/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei Complementar nº 013, de 22 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento bens e serviços, como forma de extinção da obrigação tributária junto ao Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Murilo Valoes Metello
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 6/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 7/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei Complementar nº 014, de 04 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 8/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 9/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Carpegiane Gonzaga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 10/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 11/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 12/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 13/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 14/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 15/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de aquisição e implantação de Câmeras de Vigilância nas UBS’s do Município e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 16/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de implantação de Banheiro(s) Público(s) em locais de concentração de pessoas no Município e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 17/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de Consultas, doação de Óculos e de Aparelhos Auditivos, à Estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, cujos pais sejam hipossuficientes e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 18/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação do Programa Remédio em Casa e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 19/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de Custeio com a Telemedicina no Município e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 20/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de instalação de vidraças e de ares-condicionados na Casa Mortuária Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 21/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 22/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 23/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva (Modificativa) ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 24/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva (Modificativa) ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 25/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Ronair de Jesus Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 26/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Ronair de Jesus Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 27/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 28/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 29/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 30/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 31/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Jairo Marques Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 32/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de asfaltamento em vias públicas e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 33/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 34/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 35/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 36/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Jairo Marques Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 37/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 38/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 39/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EM 40/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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EMS 1/2024 - Emenda Modificativa e Supressiva
Ementa: Suprime o Art. 6º, do Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05 de fevereiro de 2024 e altera o seu Art. 9º.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Adilson Tavares Lopes
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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