Emenda Aditiva nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
12/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o art. º 1-A na Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002, de 31 de outubro de 2024, que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Indexação
Acrescenta-se o artigo 1º-A na Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002, de 31 de outubro de 2024, em epígrafe, com a seguinte redação:
Observação