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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, solicitando apoio logístico, para a realização da Campanha Humanizada de Esterilização de Cães e Gatos, em nossa Cidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente aos SENADORES DE MATO GROSSO: CARLOS FÁVARO; FÁBIO GARCIA e WELLINGTON FAGUNDES, bem como aos DEPUTADOS FEDERAIS: DR. LEONARDO; EMANUEL PINHEIRO NETO; JOSÉ MEDEIROS; JUAREZ COSTA; NELSON BARBUDO; NERI GELLER; PROFESSORA ROSA NEIDE E VALTENIR PEREIRA, solicitando adoção de providências, a fim de reverter em prol do Município, Estado ou da União as instalações da Avico, vez que, tal área recebeu um aporte considerável de dinheiro público e já faz um bom tempo encontra-se em total abandono, jogada as traças, pois, naquele local poderia funcionar uma Cooperativa de Lixo se revertida sua destinação ou uma desapropriação.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando na medida do possível que adote providências para o asfaltamento da Rua Jerusalém, no Residencial Nova Canaã, atendendo à solicitação dos munícipes.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que disponibilize um guarda, bem como, coloque correntes para disciplinar o acesso da rampa no Porto do Baé, pois, está iniciando a Temporada de Praia e temos recebido diversas reclamações de confusões em virtude da falta de organização naquele espaço

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISSAGISMO, bem como ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie a limpeza da Escadaria do Porto do Baé, devido a grande quantidade de lixo, mato e areia, faz-se necessário a lavagem com auxílio de um caminhão pipa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL MAX RUSSI, solicitando que viabilize a construção de dois poços artesianos na Gleba Araguaia VIII, neste Município de Barra do Garças-MT, em atendimento à solicitação dos munícipes Garrincha e Ferreirinha.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para que providencie o recapeamento asfáltico no bairro Recanto das Acácias, a pedido dos moradores.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para fazer o recapeamento asfáltico na Av. Salomé Rodrigues (duas pitas) e nas ruas ao seu entorno, a pedido dos moradores.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, que realize a revitalização da praça do Bairro BNH, a pedido dos moradores.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que determine a realização de estudos e demais providências no sentido de disponibilizar um bombeiro militar ou civil, para acompanhar diariamente as atividades recreativas no Parque das Águas Quentes, pois, temos notado a ocorrência de alguns incidentes com banhistas e buscando evitar que o pior aconteça estamos apresentando a presente reivindicação.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTE DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a construção de calçada na Avenida Perimetral, Quadra A-1, Lote 05, Bairro Vila Maria, a pedido da Munícipe Luzia Pires de Oliveira.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar limpeza da Rua Dr. Antônio Carvalho de Oliveira, no setor Bela Vista, em Barra do Garças, atendendo demanda do munícipe Leandro Gonzaga.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando adoção das seguintes providências: 1) A imediata implantação da EC 120/22, fazendo previsão orçamentária suplementar a fim de que se cumpra o pagamento do valor de R$ 2.424,00 como vencimento base de todos os ACS e ACE a partir da competência do mês de maio de 2022, servindo este valor como base de cálculo para as demais vantagens, como o adicional de Insalubridade, este nos termos do art. 9°-A, § 3° da Lei Federal 11.350/06 com redação alterada pela Lei Federal 13 .342/16, o adicional por tempo de serviço entre outros previstos em nossa legislação municipal; 2) Que o Poder Executivo Municipal em caráter de URGÊNCIA envie um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças-MT para regulamentação do Adicional de Insalubridade das profissões Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias garantido

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO e SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICOS solicitando a reposição de grade e/ou tampa nos bueiros em torno da praça localizada no encontro da Avenida Ana Lira com a Rua Cuiabá Tertuliano Sales, no Bairro União, em atendimento à solicitação do cidadão Sr. Antônio Alves.

Indico à Mesa, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO com cópia ao Ministro do Governo Federal da Defesa Gen. PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ao Comandante do Exército Gen. MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES e ao Ministro do Governo Federal da Infraestrutura MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO, solicitando providências para destinação de recursos para atender as necessidades de recuperação da manta asfáltica de parte da área interna do 58º Batalhão de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Duque de Caxias, 2348, Setor Militar, na Cidade de Aragarças – GO, quantificado em anexo, nos termos da Indicação nossa, de teor semelhante de n° 436/2021, aprovada ano passado.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade de alteração no artigo 34 da Lei Complementar nº 003, de 04 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, cujo texto sugestivo segue em anexo.

Indico a mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO, com cópia ao Ministro do Governo Federal da Defesa, Gen. PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ao Gen. MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES e ao Ministro do Governo Federal da Infraestrutura MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO, solicitando providências para destinação de recursos com a finalidade de atender as necessidades de recuperação da manta asfáltica das vias internas e externas do Quartel e da Vila Militar - 58º Batalhão de Infantaria Motorizada, situados na Cidade de Aragarças – GO, quantificado em anexo, reforçando a matéria das indicações legislativas nº 436/2021 e 492/2022, de nossa autoria.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI de Barra do Garças/MT, solicitando a IMPLANTAÇÃO de placas de identificação das aldeias indígenas do município.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para asfaltamento de um trecho de aproximadamente 50 metros da Rua Benedito Rodrigues, em frente ao número 87, no Jardim Pitaluga.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, que providencie 01 (um) computador para a Unidade Básica de Saúde João Bento e outro para a UBS Centro, a fim de que os Agentes de Combates a Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde, possam realizar a atualização cadastral das famílias.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a construção de uma Praça Pública, com área de lazer, no Bairro Jardim Anchieta.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E AQUICULTURA, solicitando a tomada de providências cabíveis para criação/implantação de uma Feira de rua no Bairro Jardim Anchieta.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando à valorosa gestão, no sentido de inserir o Bairro Jardim Anchieta no Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, que realize estudos de viabilidade para implantação de saneamento básico na Aldeia Angélica de Deus.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, que providencie e disponibilize para os Agentes de Combates a Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde:

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA MARIA SENHORINHA CAMPOS NOS TRECHOS FALTANTES NO BAIRRO PALMARES.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NOS TRECHOS FALTANTES NO BAIRRO VILA MARIA.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MEIO-FIOS EM PARTES FALTANTES NA AVENIDA BRASIL NO BAIRRO VILA MARIA.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLASE NA AVENIDA PERIMENTAL AO LADO DO CAMPO SOCIETY QUE LIGA COM A AV. BRASIL NO BAIRRO VILA MARIA.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MICRO RECAPEAMENTO NA RUA 10 QUE DA ACESSO A UPA A ROTATÓRIA NA IF/ MT .

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MICRO RECAPEAMENTO NA RUA B NO BAIRRO VILA MARIA.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA B NO BAIRRO VILA MARIA.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NO TRECHO FALTANTE NA RUA COMES DAMIÃO NO BAIRRO VILA MARIA.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DIRETOR DA ÀGUAS DE BARRA, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAR QUE SANE O VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA RENATA AQUINO MOREIRA NO BAIRRO PIRACEMA.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO, solicitando a viabilidade de implantação de um quebra-molas na Rua Xavantes, Centro, na altura do CECAP, como indicado na localização anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO, solicitando a viabilidade de implantação de um quebra-molas na Avenida Presidente Vargas no Jardim Nova Barra, na altura do nº 2192, próximo ao Lava Jato do Macaco, diretamente em frente ao poste, indicado na localização e fotografia anexa, sob demanda do cidadão Valdivino Alves.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO, solicitando a viabilidade de implantação de um quebra-molas na Rua Independência na altura do estacionamento Coelho, como se vê em imagem anexa, em atendimento a solicitação do cidadão Celio Cowboy.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, que juntamente ao Setor Competente analise a possibilidade de implantar o sistema de bueiro conhecido como “Bueiro Inteligente” no município de Barra do Garças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, em tempo, parabenizando-o pela inauguração da Pedra Fundamental de Construção da Praça Dr. Raimundo Rodrigues Santana, no Jardim Serra Azul, solicitar o encaminhamento do Projeto desenhado para aquele logradouro público.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que notifique o responsável legal pelo Terminal Rodoviário de Barra do Garças para que seja viabilizada uma solução emergencial afim de sanar a deficiência no abastecimento de água potável nos bebedouros ali instalados.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade de acrescentar o Parágrafo 5º ao artigo 107 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Complementar nº 003, de 04 de dezembro de 1991), no que se refere ao pagamento do 1/3 de férias. Segue abaixo, minuta sugestiva: “Art. 107 - .................................. § 5º - No caso de fracionamento de férias de que trata o caput deste artigo, o terço de férias deverá ser pago no 1º período. ”

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a fim de obter um posicionamento sobre o Ofício Nº 04/2021, encaminhado pelo Diretor Arlando Pötter Neto, responsável pelo Centro Municipal de Educação Básica Miguel Sutil no Distrito de Toricueije/MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando em regime de urgência reparos na Ponte sobre o Córrego do Passa Vinte.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, para que o asfaltamento da Travessa C, cerca de 300 metros, bairro Vila Varjão, conforme fotografias em anexo, seja inserido no cronograma de obras do município para o ano de 2023.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a implantação de manta asfáltica na Rua Santa Rita, próximo ao Anel Viário, no Bairro Jardim Nova Barra, em atendimento a solicitação do munícipe Nelson Rodrigues Ribeiro.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que estude a possibilidade para após a implantação de micro revestimento asfáltico na Avenida Salomé José Rodrigues, que seja criada uma ciclo faixa na parte interna da pista, acompanhando toda a extensão do Canteiro Central da referida Avenida, destinada aos ciclistas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que a mesma receba esta indicação com o objetivo de fazer uma devolução de parte do duodécimo desta Casa para o Executivo, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sugerindo o custeio e gastos com a perfuração de um poço artesiano, para atender aos moradores do entorno do Iate Clube de Barra do Garças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando providências para a instalação de um poço artesiano e um reservatório de água potável, a fim de atender as demandas da Comunidade denominada Sítio Recanto das Águas Quentes bem como ao Centro Esportivo de Barra do Garças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e às AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTA CIDADE, solicitando providências no sentido de instalar um Posto de Arrecadação, Pagamento e demais serviços bancários no Bairro Santo Antônio.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente aos SECRETARIOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTES SERVIÇOS PÚBLICOS E PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando o estudo para viabilidade da CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA AMAZONAS NO JARDIM NOVA BARRA SUL.