Matérias da Ordem do Dia (66ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Altera o parágrafo único da Lei Ordinária nº 4.505/2022 do Município de Barra do Garças.

Altera a redação da ementa e do artigo 1 º da Lei nº 4.489 de 05 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente para fins que menciona.

Altera a redação dos artigos 17 e 18 da Lei nº 4.492 de 05 de julho de 2022 que versa sobre a implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE na rede municipal de ensino de Barra do Garças - MT e dá outras providências.

Altera a redação da ementa e do artigo 1 º da Lei nº 4.495 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente para fins que menciona.

Altera a redação da ementa e do artigo 1 º da Lei nº 4.483 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente para fins que menciona.

Altera a redação da ementa e do artigo 1 º da Lei nº 4.485 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente para fins que menciona.

Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei nº 4.498 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente para fins que menciona.

Altera a redação da ementa e do artigo 1 º da Lei nº 4.493 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente para fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. Fica autorizada a prorrogação da cessão do servidor Municipal PAULO CESAR RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula funcional nº 5147, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, ao
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, Subseção Judiciária de Barra do Garças, para exercer função comissionada de Supervisor da Seção de Suporte Administrativo e Operacional (FC-05).

ALTERA O INCISO X DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.225/2021 DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração do artigo 169-B, da Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO, SESSÃO 01-08-2022.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 322/2022.

Dispõe sobre abertura de credito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para que seja realizado a encascalhamento e patrolamento da rua General Vaz Curvo, Bairro Jardim Nova Barra do Norte e que posteriormente seja realizado a pavimentação asfáltica, a pedido dos moradores.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, que seja realizada a operação tapa-buraco e o recapeamento asfáltico na rua D no bairro Solar Vile, a pedido dos moradores.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias à EMPRESA CLEAN MASTER, solicitando, que seja feita a limpeza das ruas no Bairro Residencial Nova Barra, pois, conforme, relatos dos moradores há muito lixo e sujeira naquela localidade, necessitando, portanto, da realização de limpeza em regime de urgência.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando em regime de urgência reparos na Ponte sobre o Córrego Passa Vinte, visto que, recentemente tivemos notícias de que um caminhão danificou sua estrutura, comprometendo assim a passagem de outros veículos.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando o reparo na pavimentação asfáltica e reconstrução do meio-fio na Avenida Presidente Vargas no Bairro Jardim Nova Barra;

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que proceda uma operação tapa-buracos na Rua Carlos Gomes próximo à esquina com a Rua Castro Alves no Bairro Campinas, em atendimento a solicitação do Senhor Ademar.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO, a solicitação de manutenção asfáltica (tapa-buracos), da Rua D, bairro Solar Ville, CEP: 78.600-546.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando providências para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Estanislau, no Bairro Jardim Nova Barra Sul. Segue em anexo, abaixo-assinado pelos moradores daquele logradouro, solicitando a adoção de medidas em caráter de urgência.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência DESVIO DE ÁGUA NO ASFALTO na RUA DAS ROSAS ESQUINA COM A RUA DOS BURITIS NO BAIRRO RECANTO DAS ACÁCIAS.

Indico à Mesa, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO com cópia ao Ministro do Governo Federal da Defesa Gen. PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ao Comandante do Exército Gen. MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES e ao Ministro do Governo Federal da Infraestrutura MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO, solicitando providências para destinação de recursos para atender as necessidades de recuperação da manta asfáltica de parte da área interna do 58º Batalhão de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Duque de Caxias, 2348, Setor Militar, na Cidade de Aragarças – GO, quantificado em anexo, nos termos da Indicação nossa, de teor semelhante de n° 436/2021, aprovada ano passado.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Ilustre Senhor LUCAS MARTINS BARROS – Auxiliar Administrativo, manifestando nossos sinceros cumprimentos pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense, no exercício de suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde de nossa Cidade.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito e Secretário de Meio Ambiente de Barra do Garças, para que apresente respostas aos seguintes questionamentos:

À luz da Lei Complementar 183 de 29 de Março de 2016 - Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB), questionamos:

ALTERA O INCISO X DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.225/2021 DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS.

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 322/2022.

PROJETO EM VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA.

Altera o parágrafo único da Lei Ordinária nº 4.505/2022 do Município de Barra do Garças.

PROJETO EM VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, as empreendedoras da franquia CB To Go, cumprimentando-as pelo novo empreendimento inaugurado em nossa cidade, no ramo alimentício.

EMPREEDEDORAS:
ELAINE FERREIRA RAMOS
DAIANE SALETE DA SILVA

COLABORADORES:
GEOVANA DE FREITAS COELHO
MARCELENE MARQUES RODRIGUES