Matérias da Ordem do Dia (68ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI de Barra do Garças/MT, solicitando a IMPLANTAÇÃO de placas de identificação das aldeias indígenas do município.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando abertura/manutenção da Rua 21, quadra 27, Bairro Jardim Ouro Final, ao lado do Clube da Polícia Federal, pois, os moradores estão com bastante dificuldade de locomoção, vez que, foi realizada uma "abertura" da rua, porém, com o passar do tempo e o deszelo, ocasionou diversos empecilhos na via.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando adoção de providências para o asfaltamento da Rua Ana Lira, no Setor Cristino Cortes, a fim de facilitar a mobilidade urbana naquela localidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias ao COORDENADOR DE TRÂNSITO e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que proceda a pintura de quebra-molas, bem como do meio fio na Rua XV de Novembro, após o Supermercado Matos, Bairro Campinas, a fim de facilitar a visibilidade da referida lombada.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias ao COORDENADOR DE TRÂNSITO e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que aumente a sinalização bem como se possível, a implantação de redutores de velocidade na Avenida Brasil, entre os bairros Ouro Fino, Tamburi e Nova Barra, pois já tiveram alguns acidentes, inclusive com vítimas fatais naquele trecho.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando adoção de providências para o asfaltamento da Quadra 387, Lote 26, da Avenida Amazonas, no Jardim Nova Barra do Garças. Atendendo ao pedido do munícipe Thiago Henrique Farias da Silva.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando adoção de providências para o asfaltamento da Quadra 387, Lote 26, da Avenida Amazonas, no Jardim Nova Barra do Garças. Atendendo ao pedido do munícipe Thiago Henrique Farias da Silva.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando a implantação de malha asfáltica da rua São João, bairro São José.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando autorizar o serviço de reconstrução de parte do asfalto da rua Tapajós encontro com a rua Olavo Bilac, bairro Jardim Nova Barra.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a realização de recapeamento asfáltico na Rua José Francisco de Souza esquina 18 General Carneiro número 97 Bairro Santo Antônio. Essa é uma solicitação dos moradores, dos que utilizam a rua e especialmente do Sr. Pedro Candido de Almeida.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando a viabilidade de planejamento e execução da construção de sarjetas, outros mecanismos de drenagens e escoamento e meios-fios em todo o Bairro Novo Horizonte, nessa cidade, em atendimento a solicitação do cidadão Ilson Ramos.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS a fim de verificar a possibilidade de se instalar um poste com iluminação pública elétrica na Rua F, Bairro União, na região em que aquela via termina em si mesma (coordenadas em anexo), solicitada pelo cidadão Antônio Alves.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa CLEAN MASTER e à SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO e SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICOS solicitando a instalação de lixeiras coletivas (fotos em anexo) nos Bairros do Município que ainda não foram contemplados.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa CLEAN MASTER e à SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO e SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICOS solicitando a instalação de lixeiras coletivas (fotos em anexo) nas ruas do Bairro Novo Horizonte, em especial, na Rua do Orvalho, em atendimento à solicitação do cidadão Sr. Ilson Ramos.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO e SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICOS solicitando a lavagem da Avenida Presidente Vargas nas proximidades da Quadra 173, Jardim Nova Barra, bem como, o plantio de grama e jardinagem dos canteiros centrais da Avenida, em atendimento à solicitação da cidadã Srª. Vaneuza Lopes.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO e SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICOS solicitando a varrição costumeira das ruas do Bairro Novo Horizonte, bem como, a capinação de terrenos baldios e retirada de entulhos nas ruas ou terrenos vazios, em atendimento à solicitação do cidadão Sr. Ilson Ramos.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO e SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICOS solicitando a varrição costumeira das ruas do Bairro São José, bem como, a capinação de terrenos baldios e retirada de entulhos nas ruas ou terrenos vazios, em atendimento à solicitação do cidadão Sr. Ilson Ramos.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando a manutenção no fornecimento de água na Rua D, no Bairro Solar Ville, em razão do vazamento existente que tem causado transtornos aos moradores das ruas próximas, como aponta e solicita o munícipe Rubens Maykell.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a reconstrução das sarjetas na Rua D, no Bairro Solar Ville, pois as águas naquela rua tem escoado no asfalto o que acaba causando diversos transtornos como o surgimento de buracos na via, como aponta e solicita o munícipe Rubens Maykell.

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, para que realize a análise da água do poço artesiano que abastece o setor de chácaras próximo ao Iate Clube.

Dispõe sobre a regulamentação fundiária urbana e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o parque Municipal linear do lajedo e dá outras providências. os parques lineares, como o nome sugere, tem comprimento maior que a largura, formando uma “linha” de área verde. eles são construídos paralelamente a cursos d’agua, como rios e córregos, acompanhando seus trajetos e são de uso público privado com regras.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".

"Autoriza a desafetação da área mencionada para os fins que menciona e dá outras providências."

"Dispõe sobre nomeação, em caráter interino, do Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças- AGER".

"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 322/2022."

Resumo: Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2019. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM
RECOMENDAÇÕES. Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo n° 8.521-9/2020.

"Autoriza a desafetação da área mencionada para os fins que menciona e dá outras providências."

"Dispõe sobre nomeação, em caráter interino, do Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças- AGER".