Pesquisar Matéria Legislativa

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando a viabilidade de planejamento e execução da reconstrução de sarjetas, outros mecanismos de drenagens e escoamento e meios-fios em todo o Bairro União, nessa cidade, em atendimento a solicitação do cidadão Antônio Alves.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias à EMPRESA CLEAN MASTER, solicitando, que seja feita a limpeza das ruas no Bairro Residencial Nova Barra, pois, conforme, relatos dos moradores há muito lixo e sujeira naquela localidade, necessitando, portanto, da realização de limpeza em regime de urgência.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando em regime de urgência reparos na Ponte sobre o Córrego Passa Vinte, visto que, recentemente tivemos notícias de que um caminhão danificou sua estrutura, comprometendo assim a passagem de outros veículos.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e para a empresa BARRA LUZ, para que seja realizado a manutenção de iluminação na Rua Caiapó, Setor Cristino Cortes.

Indico à Mesa, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a realização de uma faixa de pedestre na Rua Pires de Campos em frente à Escola Princípios no centro. A realização desse serviço beneficiará a população, principalmente as crianças que atravessam essa via.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e a EMPRESA BARRA LUZ, que tome as devidas providências junto ao Setor Competente, no sentido de proceder melhorias na iluminação pública providenciando a colocação de braços de luz nos postes localizados próximo à Associação dos Cegos (Rua Independência, Bairro Domingos Mariano), bem como dar uma maior visibilidade na garagem da referida associação.

Venho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja reiterado em expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia à EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, atendendo ao pedido dos moradores do Bairro Vila Maria, solicito que à empresa seja notificada, em relação as águas sujas que estão abastecendo o Bairro. Residentes daquela comunidade estão reclamando da péssima qualidade da água ali distribuída.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, versando sobre a necessidade de pintar as faixas de pedestre em frente o Instituto Madre Marta Cerutti, Rua Walapitis, 187, Centro, nesta Cidade de Barra do Garças - MT. Atendendo à solicitação das irmãs daquele instituto.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, para que realize o serviço de reconstrução de parte do asfalto do retorno na Av. Juscelino de Oliveira de frente da JF Truks, setor Novo Horizonte.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a revitalização de iluminação pública na Escadaria do Cristo, pois se trata do segundo ponto turístico mais visitado de Barra do Garças-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à GARÇASTUR EXPRESS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO solicitando providências quanto a disponibilização de água encanada nos banheiros do terminal rodoviário, em atendimento à solicitação e demanda da cidadã Dária.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS com cópia à AGER, solicitando a manutenção do reservatório de água em razão do vazamento existente que tem causado transtornos aos moradores das ruas próximas, como aponta e solicita o munícipe Noel Rosa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando abertura/manutenção da Rua 21, quadra 27, Bairro Jardim Ouro Final, ao lado do Clube da Polícia Federal, pois, os moradores estão com bastante dificuldade de locomoção, vez que, foi realizada uma "abertura" da rua, porém, com o passar do tempo e o deszelo, ocasionou diversos empecilhos na via.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias ao COORDENADOR DE TRÂNSITO e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que proceda a pintura de quebra-molas, bem como do meio fio na Rua XV de Novembro, após o Supermercado Matos, Bairro Campinas, a fim de facilitar a visibilidade da referida lombada.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias ao COORDENADOR DE TRÂNSITO e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que aumente a sinalização bem como se possível, a implantação de redutores de velocidade na Avenida Brasil, entre os bairros Ouro Fino, Tamburi e Nova Barra, pois já tiveram alguns acidentes, inclusive com vítimas fatais naquele trecho.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando autorizar o serviço de reconstrução de parte do asfalto da rua Tapajós encontro com a rua Olavo Bilac, bairro Jardim Nova Barra.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando a viabilidade de planejamento e execução da construção de sarjetas, outros mecanismos de drenagens e escoamento e meios-fios em todo o Bairro Novo Horizonte, nessa cidade, em atendimento a solicitação do cidadão Ilson Ramos.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS a fim de verificar a possibilidade de se instalar um poste com iluminação pública elétrica na Rua F, Bairro União, na região em que aquela via termina em si mesma (coordenadas em anexo), solicitada pelo cidadão Antônio Alves.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa CLEAN MASTER e à SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO e SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICOS solicitando a instalação de lixeiras coletivas (fotos em anexo) nos Bairros do Município que ainda não foram contemplados.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa CLEAN MASTER e à SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO e SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICOS solicitando a instalação de lixeiras coletivas (fotos em anexo) nas ruas do Bairro Novo Horizonte, em especial, na Rua do Orvalho, em atendimento à solicitação do cidadão Sr. Ilson Ramos.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando a manutenção no fornecimento de água na Rua D, no Bairro Solar Ville, em razão do vazamento existente que tem causado transtornos aos moradores das ruas próximas, como aponta e solicita o munícipe Rubens Maykell.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a reconstrução das sarjetas na Rua D, no Bairro Solar Ville, pois as águas naquela rua tem escoado no asfalto o que acaba causando diversos transtornos como o surgimento de buracos na via, como aponta e solicita o munícipe Rubens Maykell.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao COORDENADOR DE TRÂNSITO, solicitando que proceda a colocação de placa, “proibido estacionar” em frente à residência nº 35, na Rua 1º de Maio, no Bairro Cidade Velha, nesta Cidade de Barra do Garças - MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias à EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando adoção de providências para implantação do sistema de rede de esgoto nos bairros: Nova Barra, São José e Jardim dos Ipês.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que providencie em regime de urgência, a reforma da Ponte da Cachoeira do Assentamento Serra Verde;

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando adoção de medidas visando regular a entrega de correspondências nos bairros: Jardim Ouro Fino, Nova Barra, São José e Jardim dos Ipês, pois, tais localidades não são comtempladas com o serviço de distribuição domiciliar.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias ao COORDENADOR DE TRÂNSITO e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a pintura das faixas de pedestres, sinalização dos quebra-molas e placas de sinalização de velocidade, preferência da via, entre outras, por toda a extensão da Rua Independência, bem como da Avenida Gabriel Ferreira, visto que foi realizado o recapeamento destas vias, contudo, não houve as pinturas e sinalizações devidas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao COORDENADOR DE TRÂNSITO, a necessidade de providenciar a implementação de cobertura no ponto de mototáxi e do ponto de ônibus, a fim de abrigar os usuários do transporte público e mototaxistas do sol e da chuva na Rua Mato Grosso, em frente ao Banco do Amazonas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, a fim de solicitar que seja realizado a troca de uma ponte no Assentamento Rural Serra Verde, através de uma emenda no valor estimado de 10.000,00 (dez mil reais).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS com cópia ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO, versando sobre a necessidade de limpeza de terreno da Prefeitura para evitar as queimadas no Bairro Vila Maria, Avenida Brasil. Atendendo à solicitação dos moradores da região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, sugerindo a colocação, aonde ainda não existem, e a revitalização das placas indicativas com o nome das Vias em todos os bairros de nosso Município, ratificando a Indicação de nº 289/2018 de minha autoria, aprovada por unanimidade na sessão de 24/09/2018 e Indicação nº 593/2021, aprovada por unanimidade na sessão de em 13/10/2021.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a Empresa ENERGISA com cópia ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar que seja feito a extensão de Rede Elétrica na Rua São Salvador – Jardim Nova Barra, conforme localização anexa atendendo pedidos do munícipe Rodrigues, em atendimento à solicitação do Sargento Rodrigues.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que determine ao setor competente que proceda a colocação de manilha para escoamento de água de um lado para o outro na Estrada de acesso a Aldeia Jesus de Nazaré.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente a EMPRESA BARRA LUZ ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que providencie a iluminação pública no trecho da MT 100 nas proximidades do Loteamento Park das Águas Quentes, saída para Araguaiana,

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, solicitando providências para que o munícipe Márcio Gonçalves Lopes, residente no Distrito de Taba Azul, possa realizar a limpeza de seus lotes, vez que, existe uma grande quantidade de árvores de médio/grande porte, em seus terrenos.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a BARRA LUZ e à SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, no que compete, solicitando que, no aguardo da construção de uma estrutura mais robusta para a Praça Central de Vale dos Sonhos, seja implantada iluminação pública, a construção de calçadas em suas margens e a instalação de academia ao ar livre.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando a reimplantação de manta asfáltica para a Rua Egídio Cipriano de Carvalho, aquela que dá acesso à Escadaria do Mirante ao Cristo Redentor, na Serra Azul, em atendimento a solicitação do cidadão Antônio Alves.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO e SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICOS solicitando a reposição de grade e/ou tampa no bueiro em torno da Praça do Porto do Baé, em atendimento à solicitação da cidadã Srª. Leni Pereira.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que estude a possibilidade em atender a Comunidade do Pindaíba no Distrito de Indianópolis, nas seguintes demandas: 1- Implantação de Programa de Regularização Fundiária (REURB); 2- Pavimentação asfáltica das vias; 3- Melhorias da iluminação pública; 4- Tomadas de providências para Implantação de 01 torre, para transmissão de sinal de celular.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao seja enviado expediente ao CHEFE DO PREFEITO MUNICIPAL e ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, reiterando à Indicação nº 259/2021, solicitamos a realização de estudos para propositura de um Projeto de Lei, dispondo sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, cujo objetivo é promover a inserção de jovens no mercado de trabalho e sua escolarização, estimulando o desenvolvimento de cooperativas de trabalho e das micro, pequenas e médias empresas, fortalecendo o processo de formulação de políticas e ações de geração de trabalho e renda.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade de implantação e regulamentação no âmbito Municipal de Barra do Garças – MT, a obrigatoriedade daquelas Pessoas Jurídicas que celebrarem contratos com a Administração, admitir presos e egressos para a execução de obras e serviços. Cuja minuta sugestiva, segue em anexo.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a implantação de quebra-molas na Rua São Pedro, Jardim dos Ipês, aproveitando que aquela via já se encontra em processo de implantação de manta asfáltica.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS a possibilidade de se aumentar o número de molhação da Rua São Pedro e demais ruas circunvizinhas, no Jardim dos Ipês, uma vez que os moradores foram orientados pela equipe de asfaltamento a não molharem a rua e nem permitirem escoamento de água, em atendimento à solicitação do morador Noel Rosa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à ENERGISA, solicitando a verificação da situação da fiação e equipamentos nos postes na Avenida José dos Santos, no bairro Antônio Cristino Côrtes, como se observa nas imagens anexas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que proceda a implantação de redutores de velocidade na Rua Cristóvão de Jesus, esquina com a Rua Serra Dourada, Setor São José. Pedido este feito pelas Empresas: Casa de Carne América, Soluções Conexões, Panificadora Ebenézer e Marcelo Matos.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que determine ao Setor Competente que adote providências quanto à limpeza e manutenção de bueiro/boca de lobo, instalados na Rua São Joaquim, nº 20, no Bairro Nova Barra Norte, atendendo à solicitação do morador Gugu.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao COORDENADOR DE TRÂNSITO, a solicitação para que refaçam a pintura da sinalização dos quebra-molas das localidades que receberam o microrrevestimento asfáltico em Barra do Garças-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente a EMPRESA BARRA LUZ ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que providencie a iluminação pública no espaço compreendido entre a rotatória do Recanto das Acácias até Loteamento Park das Águas Quentes saída para a Cidade de Araguaiana - MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que providencie a recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao retiro Jabuti, na Fazenda Santa Cruz da Serra, trecho este também utilizado para transporte escolar, realizando serviços de patrolamento, encascalhamento, abertura de bueiros e galerias para escoamento de águas pluviais, bem como colocação de manilhas, pois, caso não ocorra tais serviços de forma emergencial, não será possível o tráfego de veículos, nesta época de chuvas que está iniciando em nossa região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e a SECRETARIA TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a viabilidade de se implementar um lava-jato municipal com a finalidade de atender veículos de entidades oficiais como Prefeitura Municipal, PJC, PM, Bombeiros, Politec, Polícia Penal, Câmara Municipal, Estado e outros mais, utilizando mão-de-obra de reeducandos, conforme convênio já firmado, conforme solicita o cidadão Amarildo Fernandes.