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MOC 131/2024 - Moção
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Prefeito e Delegado da Polícia Civil ADILSON GONÇALVES DE MACEDO e ao Vice-Prefeito e Professor SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS, em reconhecimento a notável Gestão que tem feito frente ao Poder Executivo do Município de Barra do Garças-MT
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 132/2024 - Moção
Ementa: Cumprimento e parabenizo a Servidora Pública efetiva da Saúde Municipal, Sra. ANNA LÚCIA QUEIROZ DOS SANTOS, por seus 09 (nove) anos de relevantes serviços prestados ao Centro Regional de Referência em Especialidades – CECAP.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Ronair de Jesus Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 133/2024 - Moção
Ementa: Cumprimento e parabenizo o Ilustríssimo Senhor EDUARDO PEREIRA DE SOUZA NETO, pelos relevantes serviços prestados para o empresariado de Barra do Garças-MT e Região, fomentando a industrialização e a economia no Vale do Araguaia.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Ronair de Jesus Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 134/2024 - Moção
Ementa: Cumprimento e parabenizo os munícipes relacionados pelos relevantes serviços sociais prestados, reconhecendo também a notória contribuição para o desenvolvimento de nossa cidade.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 135/2024 - Moção
Ementa: Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilustre Sr. JOÃO RODRIGUES AGUIAR em razão do seu falecimento, ocorrido nesta data de 06 de dezembro 2024, na cidade de Barra do Garças-MT.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 136/2024 - Moção
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Sr. DOUGLAS PEREIRA, Coordenador de Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, em reconhecimento ao notável serviço prestado junto a esse setor, se destacando não apenas por isso, mas pelo grande e contínuo apoio à Câmara Legislativa Municipal.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 137/2024 - Moção
Ementa: Justifica-se esta Moção em reconhecimento ao brilhante trabalho realizado pela DELEGAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE JIU-JITSU
PARADESPORTIVO (AMTJJP) quanto ao incentivo ao esporte, inclusive em campeonatos internacionais envolvendo Atletas e Paratletas para disputarem os torneios internacionais mencionados, tornando-se referência desportista, na modalidade Jiu-Jitsu.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Ronair de Jesus Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 138/2024 - Moção
Ementa: Cumprimento e parabenizo ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE JIU-JITSU PARADESPORTIVO (AMTJJP) pelo brilhante trabalho desportista que vêm fazendo na vida de Atletas e Paratletas, que conseguem através do esporte alcançar os seus sonhos mediante a prática da modalidade Jiu-Jitsu, em torneios Nacionais e Internacionais.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Ronair de Jesus Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Em cumprimento à prerrogativa prevista pelo Parágrafo único, do inciso V, do Art. 169, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, considerando que a Resolução nº 006, de 26 de fevereiro de 2024, regulamenta a outorga de Título de Cidadania Barra-garcense à Ilma. Sra. Rosália Mendes da Cunha e, como na data de 18/03/2024, que também ocorrerá Sessão Plenária, a Agraciada completará os seus 80 (oitenta) anos de idade e se fará presente com os seus familiares no Plenário desta Casa de Leis, registrando-se, também, que ainda não há previsão para designar a Sessão Solene desse ano, requeiro seja concedida autorização do Soberano Plenário para que se possa entregar a referida titulação para a Homenageada na Sessão Ordinária de 18/03/2024, data do seu aniversário.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja encaminhado expediente à Defesa Civil de Barra do Garças-MT, para que seja feita uma vistoria nas proximidades da serra com o Bairro BNH, quanto a possibilidade de desmoronamento, devido ao relato de munícipe residente nesse setor, que no ano de 2023 uma pedra de grande porte se deslocou da serra e adentrou à sua casa, causando diversos prejuízos e, temendo que isso ocorra novamente, é necessário inspecionar o local.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, para que apresente a quantidade de exames preventivos ao câncer que foram realizados no ano de 2023.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Em cumprimento à prerrogativa prevista pelo Parágrafo Único, do inciso V, do Art. 169, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, considerando que a Resolução nº 008, de 07 de março de 2024, regulamenta a outorga de Título de Cidadania Barra-garcense ao Cardeal Ángel Fernández Artime.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Turismo, com cópia à Secretaria Municipal de Cultura, para que apresente esclarecimento a respeito dos músicos que performaram nas apresentações de Carnaval no Município de Barra do Garças-MT, ainda não terem recebido seus honorários devidamente.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada de pauta pelo(a) autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) a pedido do(a) autor(a)
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Proposição retirada de pauta a pedido do autor na sessão ordinária do dia 18/03/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que apresente esclarecimento em relação à maneira que estão sendo realizadas as podas das árvores no município de Barra do Garças
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo que envie a esse Gabinete, no prazo legal, as seguintes informações:
a. Qual a situação atual dos lotes 18 ao 25 da quadra 189 do Bairro Jardim Nova Barra?
b. Esses lotes foram desapropriados?
c. Em caso de desapropriação será realizado pagamento de indenizações aos proprietários?
d. Na condição de pagamento das indenizações, qual a data prevista para que isso aconteça?
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Administração, para que apresente: Cópia integral da folha de pagamento completa, tanto dos Servidores contratados, quanto concursados e comissionados referente ao mês de março/2024, discriminada por Departamento.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, Governador Mauro Mendes Ferreira, para que dê execução às medidas divulgadas na imprensa matogrossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste Estado.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo o atendimento da demanda apresentada por mim através da indicação 747/2023 de 30 de outubro de 2023 e reiterada pela indicação 087/2024 de 15 de fevereiro de 2024, aprovadas por unanimidade, em que solicita o patrolamento e cascalhamento na Alameda Águas Quentes, no Bairro Anchieta, neste Município.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à TEN CEL ANDREIA VITAL COSTA, Comandante de 2º BPM DO 5º CR, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório das ações realizadas por meio da “Blitz da Lei Seca”. Que conste as estatísticas (números) do antes e depois em um prazo de dois anos destas ações, para que a sociedade possa tomar conhecimento de sua eficácia, no que se refere aos benefícios trazidos tanto ao cidadão, quanto ao Poder Público Municipal.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Departamento de Terras do Município, requerendo que encaminhe a esse Gabinete informações quanto a demanda apresentada pelo munícipe FERNANDO LIMA DE MEDEIROS, buscando saber a quem pertence o pedaço de terras destacado nas cópias de mapas em anexo. Cujo propósito é saber se pertencente a municipalidade, possa ser incluso no Programa de Regularização Fundiária.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Administração, para que apresente: Cópia integral da folha de pagamento completa, tanto dos Servidores contratados, quanto efetivos e comissionados referente os meses de janeiro, fevereiro e abril/2024, discriminada por Departamento.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada anexada aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde em especial a Sra. Salete Terezinha Lauermann, requerendo que envie a esse Gabinete, no prazo legal, as seguintes informações: a. Relação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), com as devidas localidades; b. Relação de Técnicos em Enfermagem, Enfermeiros, Psicólogos e Médicos com suas devidas especialidades, devidamente organizadas por Unidade Básica de Saúde; c. Informações sobre as condições de conectividade (internet) de cada unidade.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Finanças, para que apresente:
Com base na legislação vigente, a disponibilização de todos os processos de despesas relacionadas à empresa Clean Master, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de maio de 2024. A solicitação inclui, mas não se limita a:
1. Empenhos: Todos os empenhos realizados em favor da empresa Clean Master.
2. Liquidações: Documentos que comprovam a liquidação das despesas.
3. Ordens de Pagamento: Todas as ordens de pagamento emitidas para a empresa mencionada.
4. Contratos: Cópias de todos os contratos firmados com a empresa Clean Master.
5. Processos Licitatórios: Documentação completa de todos os processos licitatórios em que a empresa Clean Master participou e/ou foi contratada.
6. Outros Documentos: Qualquer outro documento relacionado às despesas em favor da empresa Clean Master.
7. Razão Orçamentária da Contabilidade: Relatórios contábeis detalhados, devidamente assinados pelo contador responsável, que demonstrem a movimentação orçamentária e financeira relacionada às transações com a empresa Clean Master.
Solicito que os documentos sejam enviados em formato digital para o e-mail gabinetevereadorpaulobento@gmail.com ou, se não for possível, que sejam disponibilizados para retirada no endereço da instituição acima mencionado.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada anexada aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Administração, para que apresente: Com base na legislação vigente, a disponibilização da lista de locação de todos os imóveis alugados pelo Município de Barra do Garças celebrado no Exercício de 2024 com as seguintes especificações: Nº do contrato, CNPJ, CPF, data da assinatura, prazo do contrato, nº do processo licitatório, valor parcelas, valor global e objeto principal. Solicito que os documentos sejam enviados em formato digital para o e-mail gabinetevereadorpaulobento@gmail.com ou, se não for possível, que sejam disponibilizados para retirada no endereço da instituição acima mencionado.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Finanças, para que apresente: Com base na legislação vigente, a disponibilização da lista de pessoas jurídicas e físicas prestadora de serviços na área de saúde com as seguintes especificações:
Nº do Contrato, CNPJ, CPF, data da assinatura, prazo do contrato, nº do processo licitatório, valor das parcelas, valor global e local de prestação de serviços. A lista dos Médicos deverá ser separada dos demais, com especificação das suas especialidades. Solicito que os documentos sejam enviados em formato digital para o e-mail gabinetevereadorpaulobento@gmail.com ou, se não for possível, que sejam disponibilizados para retirada no endereço da instituição acima mencionado.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada anexada aos documentos acessórios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam esclarecidas informações detalhadas a respeito do mutirão de cirurgias de catarata.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam esclarecidas informações sobre como estão sendo conduzidas as fiscalizações de poluição sonora em nosso Município.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde e ao Coordenador do InvestSUS, convocando-os para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, na data de 01/07/2024, às 16h00min, para prestarem os esclarecimentos sobre:
a) A realização de recadastramento e correções dos Servidores Públicos Municipais Concursados de Barra do Garças-MT, quanto a incidência do InvestSUS;
b) O fundamento do InvestSUS não estar incidindo sobre o salário base e o motivo do mesmo estar incidindo sobre os vencimentos simultaneamente às progressões.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Murilo Valoes Metello
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, REQUERENDO que, no prazo legal, informe a este Gabinete sobre o pagamento do terço de férias aos servidores públicos municipais, tanto quando solicitado de forma integral quanto de forma fracionada.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Policia Rodoviária Federal de Mato Grosso, na pessoa de seu Inspetor Cristiano José da Silva, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório das ações realizadas por meio da “Blitz da Lei Seca”. Constando as estatísticas (números) de pessoas presas em flagrante por estarem conduzindo veículo sob influência de álcool e de pessoas envolvidas em acidentes de trânsito no período de dois anos (2022-2023).
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Policia Judiciária Civil de Mato Grosso, na pessoa de seu Delegado Regional Wilyney Santana Borges, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório das ações realizadas por meio da “Blitz da Lei Seca”. Constando as estatísticas (números) de pessoas presas em flagrante por estarem conduzindo veículo sob influência de álcool e de pessoas envolvidas em acidentes de trânsito no período de dois anos (2022-2023).
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças, na pessoa de sua Secretária Sra. Salete Terezinha Lauermann, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório com o número de todas as pessoas vítimas de acidente de trânsito atendidas nas Unidades de Saúde do Município nos dois últimos anos (2022-2023).
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Instituto Nacional do Serviço Social de Barra do Garças, na pessoa do seu Presidente, Srº Alessandro Antônio Stefanutto, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório que conste a quantidade de segurados afastados do trabalho provocados por acidentes de trânsito das cidades de Barra do Garças-MT, Pontal do Araguaia-MT e Aragarças-GO no período de dois anos (2022-2023).
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Hospital Cristo Redentor de Barra do Garças, na pessoa de seu Diretor Dr. Estênio de Almeida Mascarenhas, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório com o número de pessoas atendidas por este hospital vítimas de acidente de trânsito dos dois últimos anos (2022-2023), visto que em alguns casos, os envolvidos buscam diretamente o atendimento nas unidades de saúde pública ou privada, e não acionam as forças de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Bombeiros).
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Hospital MedBarra de Barra do Garças, na pessoa de seu Diretor Dr. Rafael Joviano Souza de Barros, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório com o número de pessoas atendidas por este hospital vítimas de acidente de trânsito dos dois últimos anos (2022-2023), visto que em alguns casos, os envolvidos buscam diretamente o atendimento nas unidades de saúde pública ou privada, e não acionam as forças de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Bombeiros).
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à 1ª Companhia Independente Bombeiro Militar (1ªCIBM), da pessoa do Tenente Coronel Andre Luiz Deschamps, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório constando as estatísticas (números) de quantos atendimentos e remoções relativas a acidentes de trânsito foram realizados no período de dois anos (2022-2023) e qual impactos destes atendimentos na capacidade operacional do referido órgão em atender outras demandas.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja encaminhado expediente à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que sejam
realizadas as seguintes providências quanto ao Anel Viário de Barra do Garças-MT.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a Operadora Claro de Telefonia, com cópia a Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL, requerendo que sejam implementadas medidas corretivas e melhorias necessárias para restabelecer e aprimorar a cobertura do sinal de telefonia móvel em toda a área do Distrito do Vale dos Sonhos, Município de Barra do Garças-MT, o que diminuiu o alcance após substituição pela antena definitiva. Requeiro ainda, que após realizadas as ações, seja encaminhado ao subscritor, relatório com as medidas utilizadas e resultados obtidos.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Planejamento e Departamento de Terras do Município, requerendo o estudo de propriedade e a viabilidade de transformar oficialmente a via já aberta pelos moradores, em extensão à Avenida Castelo Branco, na Vila São José, Município de Barra
do Garças-MT, em rua, conforme as disposições e regulamentações do Município.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do poder Executivo com cópia ao Chefe do Departamento de Terras do Município, requerendo informações referentes a área pública localizada entre as Ruas F e Moreira Cabral, no Bairro Cidade Universitária, onde recentemente através da indicação 249/2024 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em 10 de junho de 2024, propusemos a construção de uma Praça Pública. Sendo assim, requeremos que nos sejam fornecidas as seguintes informações:
1. Número de registro - matrícula do lote onde sugerimos a construção da praça;
2. Detalhes sobre a situação jurídica e administrativa do referido lote;
3. Quaisquer outros dados relevantes que possam auxiliar na elaboração do projeto.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA com todos os representantes das empresas prestadoras de serviço de internet de Barra do Garças, para o dia 09 de outubro de 2024 às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja encaminhado expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Barra Luz, para que apresente o relatório de atividades prestadas, mês a mês, de janeiro a agosto de 2024, discriminando todos os serviços, item a item, conforme notas fiscais.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jairo Gehm
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças, com fulcro no artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, para que sejam enviadas as fichas de credor da Empresa J de Matos Junior Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 44.529.707/0001-65, desde o ano de 2022, constando o empenho liquidação e pagamentos da referida empresa, requerendo ainda que seja encaminhada a relação dos Processos Licitatórios de 2022 a 2024, onde a referida empresa foi vencedora nos certames.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Paulo Bento de Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa, após cumprimento das formalidades Regimentais e deliberações do soberano Plenário, que seja encaminhado expediente a sua excelência, o Governador do Estado, Mauro Mendes Ferreira, REQUERENDO a doação do terreno da antiga Escola Estadual Profa. Maria Nazareth Miranda Noleto, localizada na Rua Francisco Albuquerque, nº 385, Bairro Jardim Pitaluga, em Barra do Garças-MT, para o Sindicato dos Escrivães da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de edificar a Subsede do Sindicato no referido local.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização de um estudo técnico para a instalação de um semáforo na intersecção da Rua Xavantes com a Rua Couto Magalhães, próximo ao Laboratório Exame, nesta cidade de Barra do Garças.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 42/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja encaminhado expediente à Empresa V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., para que possa fazer a retirada de todos os fios
(cabos) de sua responsabilidade, que estejam em desuso no Município de Barra do Garças-MT, em especial àqueles que estão soltos e pendurados.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 43/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja encaminhado expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, para que preste os seguintes esclarecimentos: a) Após o adimplemento do débito pelo consumidor, que tem a prestação dos serviços cortada por ausência de pagamento, por que a referida Empresa atribui o prazo máximo e longo de 72 (setenta e duas) horas para promover a religação da água, uma vez que os seus préstimos integram o rol dos serviços essenciais? b) Caso o pagamento da fatura vencida seja efetuado sexta-feira, por que a religação da água ocorrerá somente na segunda-feira ou terça-feira, deixando o consumidor sem água durante o final de semana? c) Por que o prazo máximo para religação da água não pode ser de 24 (vinte e quatro) horas?
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Vinícius Dantas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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ELOML 1/2024 - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Adilson Tavares Lopes
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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ELOML 2/2024 - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo)
Ementa: Altera o artigo 234, §1º, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Marques Ferreira
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Vinícius Dantas
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
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PLCL 1/2024 - Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo)
Ementa: Acrescenta o art. 4º-A à Lei Complementar nº 231, de 28 de março de 2018, que Disciplina o serviço de moto táxi no Município de Barra do Garças.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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