Requerimento nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Departamento de Terras do Município, requerendo que encaminhe a esse Gabinete informações quanto a demanda apresentada pelo munícipe FERNANDO LIMA DE MEDEIROS, buscando saber a quem pertence o pedaço de terras destacado nas cópias de mapas em anexo. Cujo propósito é saber se pertencente a municipalidade, possa ser incluso no Programa de Regularização Fundiária.
Indexação
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Departamento de Terras do Município, requerendo que encaminhe a esse Gabinete informações quanto a demanda apresentada pelo munícipe FERNANDO LIMA DE MEDEIROS, em anexo, buscando saber a quem pertence o pedaço de terras destacado nas cópias de mapas em anexo.
Cujo propósito é saber se pertencente a municipalidade, possa ser incluso no Programa de Regularização Fundiária.
Cujo propósito é saber se pertencente a municipalidade, possa ser incluso no Programa de Regularização Fundiária.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Documento: Ofício nº 187/2024/SEPLAN
O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Cleber Fabiano Ferreira, expediu o Ofício nº 187/2024/SEPLAN, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à resposta ao Ofício nº 2.260/2024, que encaminhou o Requerimento nº 16/2024, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Documento: Ofício Matéria nº 2260/2024
Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 16/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
Documento: Ofício nº 187/2024/SEPLAN
O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Cleber Fabiano Ferreira, expediu o Ofício nº 187/2024/SEPLAN, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à resposta ao Ofício nº 2.260/2024, que encaminhou o Requerimento nº 16/2024, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Documento: Ofício Matéria nº 2260/2024
Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 16/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO