Requerimento nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vinicius Tinan Dantas (Assinado em: 18 de Novembro de 2024 às 15:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro seja encaminhado expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, para que preste os seguintes esclarecimentos: a) Após o adimplemento do débito pelo consumidor, que tem a prestação dos serviços cortada por ausência de pagamento, por que a referida Empresa atribui o prazo máximo e longo de 72 (setenta e duas) horas para promover a religação da água, uma vez que os seus préstimos integram o rol dos serviços essenciais? b) Caso o pagamento da fatura vencida seja efetuado sexta-feira, por que a religação da água ocorrerá somente na segunda-feira ou terça-feira, deixando o consumidor sem água durante o final de semana? c) Por que o prazo máximo para religação da água não pode ser de 24 (vinte e quatro) horas?
Indexação
Requeiro seja encaminhado expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, para que preste os seguintes
esclarecimentos
esclarecimentos
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 013/2024
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 18 de novembro de 2024. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 357/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9998 Indicação 358/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9999 Indicação 359/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10000 Indicação 360/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10001 Indicação 361/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10002 Requerimento 43/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10007 Moção 119/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10003 Moção 120/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10004 Moção 121/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10005 Moção 122/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10006
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 013/2024
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 18 de novembro de 2024. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 357/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9998 Indicação 358/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9999 Indicação 359/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10000 Indicação 360/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10001 Indicação 361/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10002 Requerimento 43/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10007 Moção 119/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10003 Moção 120/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10004 Moção 121/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10005 Moção 122/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/10006