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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 40 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

40

Data de Apresentação

14/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Pedro Ferreira da Silva Filho (Assinado em: 14 de Outubro de 2024 às 14:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro a Mesa, após cumprimento das formalidades Regimentais e deliberações do soberano Plenário, que seja encaminhado expediente a sua excelência, o Governador do Estado, Mauro Mendes Ferreira, REQUERENDO a doação do terreno da antiga Escola Estadual Profa. Maria Nazareth Miranda Noleto, localizada na Rua Francisco Albuquerque, nº 385, Bairro Jardim Pitaluga, em Barra do Garças-MT, para o Sindicato dos Escrivães da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de edificar a Subsede do Sindicato no referido local.

    Indexação

    Requeiro a Mesa, após cumprimento das formalidades Regimentais e deliberações do soberano Plenário, que seja encaminhado expediente a sua excelência o Governador do Estado, Dr. Mauro Mendes Ferreira, REQUERENDO a doação do terreno da antiga Escola Estadual Profª Maria Nazareth Miranda Noleto (imagens em anexo), localizada na Rua Francisco Albuquerque, nº 385, Bairro Jardim Pitaluga, em Barra do Garças-MT, conforme localização em anexo, para o Sindicato dos Escrivães da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de edificar a Subsede do Sindicato no referido local.

    Observação

    Data Votação: 14 de Outubro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
    Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 009/2024
    Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 14 de outubro de 2024. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 317/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9687 Indicação 318/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9688 Indicação 319/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9689 Indicação 320/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9690 Indicação 321/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9691 Indicação 322/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9692 Indicação 323/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9693 Indicação 324/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9694 Indicação 325/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9695 Indicação 326/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9696 Indicação 327/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9697 Requerimento 40/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9699 Moção 107/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9698
    OpenAPI