Requerimento nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
20/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Pedro Ferreira da Silva Filho (Assinado em: 20 de Setembro de 2024 às 14:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do poder Executivo com cópia ao Chefe do Departamento de Terras do Município, requerendo informações referentes a área pública localizada entre as Ruas F e Moreira Cabral, no Bairro Cidade Universitária, onde recentemente através da indicação 249/2024 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em 10 de junho de 2024, propusemos a construção de uma Praça Pública. Sendo assim, requeremos que nos sejam fornecidas as seguintes informações:
1. Número de registro - matrícula do lote onde sugerimos a construção da praça;
2. Detalhes sobre a situação jurídica e administrativa do referido lote;
3. Quaisquer outros dados relevantes que possam auxiliar na elaboração do projeto.
1. Número de registro - matrícula do lote onde sugerimos a construção da praça;
2. Detalhes sobre a situação jurídica e administrativa do referido lote;
3. Quaisquer outros dados relevantes que possam auxiliar na elaboração do projeto.
Indexação
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do poder Executivo com cópia ao Chefe do Departamento de Terras do Município, requerendo informações referentes a área pública localizada entre as Ruas F e Moreira Cabral, no Bairro Cidade Universitária, onde recentemente através da indicação 249/2024 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em 10 de junho de 2024 (em anexo), propusemos a construção de uma Praça Pública. Sendo assim, requeremos que nos sejam fornecidas as seguintes informações:
1. Número de registro - matrícula do lote onde sugerimos a construção da praça.
2. Detalhes sobre a situação jurídica e administrativa do referido lote.
3. Quaisquer outros dados relevantes que possam auxiliar na elaboração do projeto.
1. Número de registro - matrícula do lote onde sugerimos a construção da praça.
2. Detalhes sobre a situação jurídica e administrativa do referido lote.
3. Quaisquer outros dados relevantes que possam auxiliar na elaboração do projeto.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2024
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 23 de setembro de 2024. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 305/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9529 Indicação 306/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9530 Indicação 309/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9531 Indicação 310/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9532 Requerimento 36/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9533 Requerimento 37/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9534
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2024
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 23 de setembro de 2024. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 305/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9529 Indicação 306/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9530 Indicação 309/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9531 Indicação 310/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9532 Requerimento 36/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9533 Requerimento 37/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9534