Requerimento nº 39 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
39
Data de Apresentação
04/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Bento de Morais (Assinado em: 4 de Outubro de 2024 às 15:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças, com fulcro no artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, para que sejam enviadas as fichas de credor da Empresa J de Matos Junior Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 44.529.707/0001-65, desde o ano de 2022, constando o empenho liquidação e pagamentos da referida empresa, requerendo ainda que seja encaminhada a relação dos Processos Licitatórios de 2022 a 2024, onde a referida empresa foi vencedora nos certames.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 008/2024
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 07 de outubro de 2024. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 315/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9607 Indicação 316/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9608 Requerimento 39/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9611 Moção 105/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9609 Moção 106/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9610
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 008/2024
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 07 de outubro de 2024. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 315/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9607 Indicação 316/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9608 Requerimento 39/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9611 Moção 105/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9609 Moção 106/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9610