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Requerimento nº 35 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

35

Data de Apresentação

30/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Pedro Ferreira da Silva Filho (Assinado em: 30 de Agosto de 2024 às 14:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Planejamento e Departamento de Terras do Município, requerendo o estudo de propriedade e a viabilidade de transformar oficialmente a via já aberta pelos moradores, em extensão à Avenida Castelo Branco, na Vila São José, Município de Barra
    do Garças-MT, em rua, conforme as disposições e regulamentações do Município.

    Indexação

    Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Planejamento e Departamento de Terras do Município, requerendo o estudo de propriedade e a viabilidade de transformar oficialmente a via já aberta pelos moradores, em extensão à Avenida Castelo Branco, na Vila São José, Município de Barra
    do Garças-MT (imagem e localização anexas), em rua, conforme as disposições e regulamentações do Município.

    Observação

    Data Votação: 2 de Setembro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 2 de Setembro de 2024
    Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 003/2024
    Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 2 de setembro de 2024. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 296/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9401 Indicação 297/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9402 Indicação 298/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9403 Indicação 299/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9404 Indicação 300/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9405 Indicação 301/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9406 Indicação 302/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9407 Moção 100/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9408 Moção 101/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9409 Requerimento 34/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9410 Requerimento 35/2024: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/9411
    OpenAPI