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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a viabilidade de encaminhamento de 2 (dois) computadores para a Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças - MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL DE MATO GROSSO, Dr. Eugênio (PSB), a fim de solicitar que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para compra de uma Unidade Móvel de Castração de Cães e Gatos (Castramóvel) para o município de Barra do Garças - MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS a fim de solicitar a construção de QUEBRA-MOLAS, no entroncamento da Rua do Contorno com a Rua Castelo no Bairro Jardim Mariano atendendo a demanda dos moradores.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a cobertura de buracos na Rua Eliziário José de Farias, no bairro Cristino Cortes, em frente ao portão do galpão da Lares Materiais para Construções.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Nobre Deputado Estadual Max Russi, solicitando a disponibilização de 01 (uma) “Academia ao ar livre”, objetivando seja a mesma instalada em nossa Cidade, em especial no Bairro Jardim Planalto, no cruzamento da Rua F com a Rua Moreira Cabral. A presente Indicação atende demanda da Munícipe Rosangela Ferreira.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao nobre Deputado Estadual Max Russi, solicitando a disponibilização de 01 (uma) “Academia ao ar livre”, objetivando seja a mesma instalada em nossa Cidade, em especial no Bairro Sena Marques, na Rua UFTV Elma.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao nobre Deputado Estadual Max Russi, solicitando a disponibilização de 01 (uma) “Academia ao ar livre”, objetivando seja a mesma instalada em nossa Cidade, em especial no Bairro Abel Lira, entre as Ruas 35, 36 e 39.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando que seja incluído no orçamento da Secretária de Transportes e Serviços Públicos a implantação de manta asfáltica na Rua Mauri Calicute, localizada no Bairro Jardim Maria Lúcia.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando que determine ao Setor Competente a construção de meio-fio onde houver necessidade na Avenida Brasil no Bairro de Vila Maria.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a viabilidade de disponibilização e encaminhamento de um computador à IGREJA AD JARDIM TOLEDO no bairro Jardim Toledo em Barra do Garças - MT.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua dos Garimpeiros com a Avenida José Antônio Dos Santos, Bairro Jardim Cristino Cortes, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua E, Bairro São João, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência de Manutenção de sistema pluvial, para a realização de reparos da tampa de galeria pluvial, popularmente denominada “boca de lobo” sita na Rua D, Bairro Jardim Araguaia, seguindo imagem anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, à OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Avenida Principal, Bairro Ouro Fino, no qual se encontra anexa imagem dessa via pública.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, à INCLUSÃO DE SALAS DE ENFERMAGEM COM ATENDIMENTO INTEGRAL E ESPECIALISTAS PARA ATENDER ALUNOS AUTISTAS E DEMAIS PESOAS COM DEFICIÊNCIA NAS TRÊS NOVAS ESCOLAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando os reparos no bebedouro e nos ventiladores da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Barra de Garças/MT.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, em razão da atuação de equipe da Força Tática simultaneamente com Policiais da Agência Regional de Inteligência, aos seguintes Policiais Militares

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos integrantes da Comissão Organizadora da II Roda de Conversas com Gestores Aeroportuários de Mato Grosso em Barra do Garças-MT, nos dias 27, 28 e 29/06/2023

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Professor SIVIRINO SOUSA DOS SANTOS que na oportunidade foi temporariamente prefeito de Barra do Garças MT .

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos profissionais da área contábil, abaixo relacionados, parabenizando-os pelos ‘Dia do Contabilista’ e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT. ELEN MENDES LOPES – Contadora; DIVINO FERREIRA LEAL – Contador; VANDERLEIA VIEIRA DA PURIFICAÇÃO – Contadora; CLEBIO GERALDO GUIMARÃES GAIA – Contador; JEOVANI CAMPOS DA CRUZ – Contador.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, informando que o nome deste Parlamentar subscritor ficou incompleto na placa do “Memorial – as Mãos de Deus, em homenagem às vítimas da Covid-19”, pois, foi grafado apenas José Maria, e o correto é Dr. José Maria Alves Vilar (Dr. José Maria).

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA AZUL LINHAS AÉREAS, local e regional, com cópia ao DIRETOR ADMINISTRATIVO DO AEROPORTO DE BARRA DO GARÇAS-MT (SBBW/BPG), indagando sobre:

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO, Guias (contendo Relação dos Trabalhadores do Arquivo, Resumo do Demonstrativo da SEFIP) de Recolhimentos da SEFIP referente ao INSS nos últimos 4 meses da Empresa – LOC SERV.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, REQUERENDO que envie a esse Gabinete, no prazo legal, as seguintes informações: 1. Quantos prédios públicos estão sob a responsabilidade do Munícipio? a) Quantos são próprios, locados, cedidos, etc? b) Qual a atual utilização de cada prédio? c) Quais os endereços e as localizações dos prédios públicos informados acima?

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, REQUERENDO que envie a esse Gabinete, no prazo legal, as seguintes informações: 1. Qual foi o número de imóveis edificados no perímetro urbano do município, que foram atingidos por alagamento ou inundação no ano de 2022? 2. Quantos dos imóveis informados no quesito anterior em 2023, pagaram valores de IPTU:

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, REQUERENDO que envie a esse Gabinete, no prazo legal, as seguintes informações: 1. Quantos são os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que comprovadamente têm a renda familiar mensal inferior a 2 (dois) Salários-Mínimos e que possui doença: a) Ocular? b) Auditiva? 2. O Município possui convênios firmados com o Estado de Mato Grosso e/ou a União para a distribuição de óculos e/ou aparelhos auditivos aos alunos da Rede Municipal de Ensino que possuem renda familiar inferior a 2 (dois) Salários-Mínimos?

Requeiro nos termos dos artigos 411 e 412 do Regimento Interno desta Casa, considerando as constantes reclamações dos serviços prestados pela Empresa Clean Master, seja convocado o Ilmo. Sr. Geraldo, gerente da referida prestadora de serviços, para que compareça ao Plenário desta Câmara, a fim de prestar esclarecimentos acerca do serviço de limpeza na Cidade e quantidade de funcionários.

convocando o Sr. LUIZ JUNIOR MARTINS, Presidente do Sindicato Rural de Barra do Garças-MT e, de igual forma, para também convocar o Exmo. Sr. ELCIO MENDES DA SILVA, Secretário Municipal de Turismo de Barra do Garças-MT, com a finalidade de ambos prestarem os seguintes esclarecimentos na Sessão de 25.09.2023: I – Se houve divulgação do show da Dupla Sertaneja Zé Henrique & Gabriel, ocorrido na data de 14 de setembro de 2023 nesta cidade, em quais veículos de comunicação e com que antecedência? II –Quem promoveu a contratação da Dupla Sertaneja Zé Henrique & Gabriel para a realização do show ocorrido na data de 14 de setembro de 2023 nesta cidade? III – Quem pagou e qual a origem do numerário destinado ao pagamento pela realização do show da Dupla Sertaneja Zé Henrique & Gabriel, ocorrido na data de 14 de setembro de 2023 nesta cidade?

Requeiro seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO-CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL, para que seja apresentada cópia do processo de cessão dos Bairros Jardim dos Ipês e Cidade Jardim.

Requeiro seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO-CHEFE, para que seja apresentada cópia do processo compensação da Praça do Bairro Serra Azul.

Requeremos seja encaminhado expediente convocando a empresa responsável pela divulgação da Feira Técnica Agropecuária 360 + Digital, para prestar esclarecimentos sobre a referida divulgação na Sessão Plenária de 09.10.2023.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à sua Excelência Dr. Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, REQUERENDO a doação do terreno onde se encontra a estrutura da antiga Escola Estadual Nossa Senhora da Guia, em Barra do Garças-MT, para que no local possamos construir a nova Sede do Parlamento Municipal Barra-garcense.

“Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças –MT, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 322/2022 e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 03 de 04 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

Acrescenta disposto à Lei Complementar n° 322, de 30 de março de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da recuperação dos logradouros públicos e dá outras providencias.

Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado “Alvará Imediato”, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos contribuintes devedores de tributos municipais antes de encaminhamento da Certidão de Dívida Ativa à protesto.

Altera o art. 111, da Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Barra do Garças-MT.

Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado “Alvará Imediato”, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências

Consolida as Leis Complementares nº 181 de 29 de março de 20 16, 2 16 de 29 de maio de 2017, 253 de 30 de abril de 20 19, 277 de 17 de junho de 2020 e 290 de 27 de maio de 2021 referentes ao funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças - MT, ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084, DE 01 DE ABRIL DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar nº 127 de 28 de Abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Complementar nº 328, de 09 de junho de 2022 , que reestruturou o Fundo Municipal de Previdência social dos servidores de Barra do Garças - BARRA-PREVI.

Altera a Lei Complementar 195 de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre instituição da AGER Barra e dá outras providências.

Institui a carreira e gratificação de produtividade aos ocupantes do cargo de Fiscais Municipais de Tributos, Obras e Postura.

Altera a Lei Complementar 321 de 29 de Março de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da AGER Barra e dá outras providências.