Matérias da Ordem do Dia (116ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Outorga Comenda de Mérito Legislativo Municipal “CEL. ANTÔNIO CRISTINO CORTES” ao Ilustríssimo Senhor José Nogueira de Moraes.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo Municipal.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de ares-condicionados na recepção da Unidade de Pronto Atendimento e no Laboratório Municipal.

Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo a implementação de Academia da Terceira Idade (ATI), no Bairro Sena Marques.

Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo a instalação de bebedouro na praça da matriz, no Bairro Cidade Velha.

Indico à Mesa, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie, com regime de urgência, a OPERAÇÃO TAPA BURACOS na Avenida Presidente Vargas, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, conforme imagem anexa.

Agência do Banco do Brasil S/A de Barra do Garças – MT, solicitando o devido cumprimento às Leis Municipais nº 2.899/2008 e nº 3.956/2018, que regulamentam sobre o atendimento bancário neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização estudo de viabilidade, para colocação de lombadas e/ou redutores de velocidades, em pontos estratégicos da Rua C esquina com a Rua José Gerônimo, no Bairro São João, conforme localizações anexas.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação de profissional médico para as UBS dos Bairros Anchieta, Palmares e Sena Marques.

Cumprimento e parabenizo o Sr. Rogério Dantes Rodrigues Costa, proprietário dos seguintes empreendimentos: BOLOS DO SÍTIO; DANTE´S BURGUER; DANTE´S PIZZA E BAR E RESTAURANTE.

Requeiro seja encaminhado expediente à empresa Concessionária de Serviços Públicos ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS com cópia à AGÊNCIA REGULADORA DE BARRA DO GARÇAS – AGERBARRA, para apresentação de documentação ou outro meio probatório que justifique a cobrança do valor exorbitante da tarifa do serviço de esgoto, no Bairro Jardim Amazônia – BNH, Município de Barra do Garças –MT, nos últimos meses.

Indico à Secretaria Municipal de Urbanismo, a realização de aplicação de micro revestimento na Rua Cristóvão de Jesus, S/N, Bairro São Jose.

Requeiro seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO-CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL, para que seja apresentada cópia do processo de cessão dos Bairros Jardim dos Ipês e Cidade Jardim.

Requeiro seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO-CHEFE, para que seja apresentada cópia do processo compensação da Praça do Bairro Serra Azul.

Requeiro seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para que apresente cópia da Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo Municipal referente ao mês de setembro

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação de pedido de correção da tabela dos Profissionais de Serviço de Apoio – PSA.

Requeremos seja encaminhado expediente ao CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para que apresente:

● A cópia integral processo licitatório ou de dispensa que fundamentou o gasto da verba pública mencionada pela a Ilma. Sra. Márcia Cristina Moraes, Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia – CIDESAPA;

● A cópia individualizada dos comprovantes de pagamento de cada show realizado.

Requeremos seja encaminhado expediente convocando a empresa responsável pela divulgação da Feira Técnica Agropecuária 360 + Digital, para prestar esclarecimentos sobre a referida divulgação na Sessão Plenária de 09.10.2023.