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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, para que estude a possibilidade de disponibilização de ao menos um telão, a ser instalado no Porto do Báe ou na Feira Coberta, a fim de que os munícipes e visitantes possam acompanhar os Jogos do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2022.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO, ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e a EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, para que seja verificado a vazão da água e boca de lobo na avenida Antônio Francisco Cortes nº 3058, bairro Cristino Cortes (segunda rua após o posto), a pedido dos moradores.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro JOSÉ FRANCISCO LUIZ ESTEVES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Ilustre Pioneira GERALDINA RODRIGUES DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro JOSÉ SALES DA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos familiares do Pioneiro PEDRO PAULO DE MEDEIROS (In Memoriam), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro ANTÔNIO DE FARIAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Ilustre Pioneira EMÍLIA RAMALHO JACOMINI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos Familiares da Ilustre Pioneira DIVINA FIRMINO DA SILVA (In Memoriam), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Pioneiro ANGELINO BRESSIANI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Ilustre Pioneira LAURINDA RODRIGUES LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos familiares do Pioneiro VALDON VARJÃO (In Memoriam), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro ADOLFO EXPEDITO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro ANTÔNIO ALVES DA CUNHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro LAZARO ADILSON MARQUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro DAPHINIS OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro ORCINO ALVES PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Ilustre Pioneira GERALDINA BENTO DE MORAES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos familiares do Pioneiro LADISLAU CRISTINO CORTES (In Memoriam), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Promotor de Justiça - WDISON LUIZ FRANCO MENDES, cumprimento-o pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense no pleno exercício de suas funções frente à Primeira Promotoria Criminal da Comarca de Barra do Garças – MT.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, as pessoas abaixo, em função da inauguração da Rede de Farmácia Pague Menos, ocorrida em nossa Cidade no último dia 09 de novembro de 2022.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, conforme Regimento Interno art.181, IX, PROPOR, MOÇÃO DE PESAR para o Sr. DEOCLECIANO DE MORAES FERREIRA, onde que contribuiu mais de 19 (dezenove) anos de serviços a sociedade de Barra do Garças/MT como Cirurgião Dentista nas unidades Públicas da Administração.

Apresento à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Ilustre Senhor VALDON VARJÃO NETO, em razão do seu falecimento, ocorrido no último dia 14 de novembro de 2022, na Cidade de Goiânia – GO.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao SENHOR JOSÉ ROBERTO FRANCISCO LOPES, morador de Barra do Garças, parabenizando-o pôr, no último dia 18 de novembro ter completado mais um ano de vida.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que realize a correção da fonte de recurso no Projeto de Lei nº 059/2022: a) Na criação do crédito adicional especial do Programa 2022, utilizando a fonte de recurso 1572 se faz necessária a correção da fonte de recurso com o induzo; b) Na criação do crédito adicional aberto do Programa 2277, utilizando a fonte de recurso 1661 se faz necessária a correção da fonte de recurso com o induzo; A presente adequação faz-se necessária, pois, nos créditos adicionais acima mencionados, encontramos incompatibilidade do induzo com a fonte de recurso.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando os seguintes esclarecimentos: 1- Relação das áreas públicas doadas nos últimos 10 anos; 2- Situação individual de cada área doada;

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Responsável da AGER BARRA, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO todos os balancetes período: Janeiro de 2021 à maio de 2022.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, para que realize a análise da água do poço artesiano que abastece o setor de chácaras próximo ao Iate Clube.

Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que seja providenciado em regime de urgência, a implantação da sinalização de solo (Pare, faixa de pedestre e faixa de segurança), lombadas e as placas de sinalização de trânsito nos cruzamentos em todas as vias que estão recebendo o micro revestimento asfáltico, pois, temos recebidos diversas reclamações, quanto a falta de sinalização.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para o micro revestimento asfáltico dos seguintes logradouros:

Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que as faixas elevadas (quebra-molas), reimplantados nas vias onde estão recebendo o micro revestimento asfáltico, bem com os novos a serem implantados nas ruas e avenidas de nossa cidade, seja realizados atendendo as especificações técnicas, conforme regulamentação dada pela Lei Ordinária Municipal nº 3.246, de 30 de setembro de 2011.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, solicitando que o responsável pelo portal de Transparência, agende uma data para vir na Câmara Municipal apresentar o portal de Transparência, e esclarecer algumas dúvidas.

Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT, que menciona e dá outras providências. " Art. 1 º - Os artigos 15 e 18, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT, passa a vigorar com a redação seguinte (...).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.

Altera a Lei Orgânica do Município quanto as aquisições relativas à Previdência dos Servidores Públicos, adaptando suas disposições às alterações promovidas pela EC nº 103/2019.

Altera o parágrafo único do Artigo 129 da Lei Complementar no 322/2022

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 322/2022.

"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 322/2022."

Altera dispositivo da Lei Complementar no 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 322/2022, de 30 de março de 2022.

Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças - MT e, dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - PECIM nas Unidades de Ensino da rede pública municipal de Barra do Garças, e sobre a designação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo nas Escolas Cívico-Militares - ECIM, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL DE DÉBITO RELACIONADOS A TAXA DE LICENÇA DOS MOTOTAXIS E TÁXIS DO ANO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 12, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 328 de 09 de junho de 2022.

"Altera a redação da Lei Complementar no 199, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRA-PREVI.

Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças, nos artigos que menciona.

Altera e acrescenta artigos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999 e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da lei complementar que menciona; Fica revogada, em todos os seus termos e efeitos administrativos, a Lei Complementar nº 163, de 28 de Agosto de 2014.