Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
18/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
018
Ano
2022
Local de Origem
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
18/08/2022
Dados Textuais
Ementa
"Altera a redação da Lei Complementar no 199, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos
Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRA-PREVI.
Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRA-PREVI.
Indexação
"Altera a redação da Lei Complementar no 199, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos
Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRA-PREVI.
Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRA-PREVI.
Observação