SAPL - Câmara Municipal de Barra do Garças

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022 Processo: - Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL DE DÉBITO RELACIONADOS A TAXA DE LICENÇA DOS MOTOTAXIS E TÁXIS DO ANO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Matéria lida PROJETO ENCAMINHADO AS COMISSÕES.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022 Processo: - Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA A TENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA M UNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS. - -	Matéria lida PROJETO ENCAMINHADO AS COMISSÕES.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022 Processo: - Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Matéria lida PROJETO ENCAMINHADO AS COMISSÕES.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022 Processo: - Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA A TENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA M UNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS. - -	Aprovado(a) por unanimidade PROJETO APROVADO.
8	Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022 Processo: - Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL DE DÉBITO RELACIONADOS A TAXA DE LICENÇA DOS MOTOTAXIS E TÁXIS DO ANO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado(a) por unanimidade PROJETO APROVADO.
9	Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 14 de 2022 Processo: - Autor: Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Pedro Ferreira da Silva Filho, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes Protocolo: - Turno: Único Texto original	Acrescenta-se o cargo que menciona a Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. - -	Matéria lida PROJETO ENCAMINHADO AS COMISSÕES.
10	Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 14 de 2022 Processo: - Autor: Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Pedro Ferreira da Silva Filho, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes Protocolo: - Turno: Único Texto original	Acrescenta-se o cargo que menciona a Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. - -	Aprovado(a) por unanimidade PROJETO APROVADO.

Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura)