Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo)
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
20/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT, que menciona e dá outras providências. "
Art. 1 º - Os artigos 15 e 18, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT, passa a vigorar com a redação seguinte (...).
Art. 1 º - Os artigos 15 e 18, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT, passa a vigorar com a redação seguinte (...).
Indexação
Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT, que menciona e dá outras providências. "
Art. 1 º - Os artigos 15 e 18, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT, passa a vigorar com a redação seguinte (...).
Art. 1 º - Os artigos 15 e 18, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT, passa a vigorar com a redação seguinte (...).
Observação