39ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/02/2026 - 18:09 Encerramento: 02/02/2026 - 20:58
Correspondências
(Enviada) Ofício Legislativo nº 126/2025
Data: 15/12/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha a Lei Promulgada nº 5.052/2025, de 8 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
(Enviada) Ofício Legislativo nº 127/2025
Data: 15/12/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 15/12/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 82, 83, 97, 99, 100 e 101/2025, Projetos de Lei Complementar nº 31, 32, 33 e 34, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projetos de Lei nº 56 e 78/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; Projetos de Lei nº 80, 81e 83/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; Projeto de Lei nº 82/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; Emendas Aditivas nº 11 e 12/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; Emendas Modificativas nº 009 e 38/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; Emendas Modificativas nº 10 e 11/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; Emendas Modificativas nº 12 e 13/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar; Emendas Modificativas nº 14 e 15/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; Emenda Modificativa nº 16/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Sousa; Emendas Modificativas nº 17 e 18/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; Emendas Modificativas nº 19 e 20/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; Emendas Modificativas nº 21 e 22/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; Emendas Modificativas nº 23 e 24/2025, de autoria do Vereador Florizan Luiz Esteves; Emendas Modificativas nº 25 e 26/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; Emendas Modificativas nº 27 e 28/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; Emendas Modificativas nº 29 e 30/2025, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães; Emenda Modificativa nº 31/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; Emendas Modificativas nº 32 e 33/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes; Emendas Modificativas nº 34 e 39/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes; Emendas Modificativas nº 35 e 36/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
(Enviada) Ofício Legislativo nº 128/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 18/12/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 85/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
(Enviada) Ofício Legislativo nº 129/2025
Data: 19/12/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 19/12/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 103 e 104/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal
(Enviada) Ofício Legislativo nº 001/2026
Data: 20/01/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 20/01/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 001, 003 e 004/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal
(Enviada) Ofício Matéria nº 1978/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Cícero Pereira da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1979/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Maria Simone Lizzi
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1980/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Danielle Perillo Azevedo Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1981/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Delfino Alves Florentino
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1982/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Rozania Domingos Martins Birck
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1983/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Lucilene Marques Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1984/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Iraides Gomes da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1985/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Joana Darc Gonçalves Rezende
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1986/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Larah Alejandra Apolinário Lopes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1987/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Telma Alves Ferraz Galvão
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1988/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Alice Maria Nogueira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1989/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Zélia Izolde Bello Stefani
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1990/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Ester dos Santos Manciolli
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1991/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Francisca Lopes de Almeida Moraes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1992/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Sandra Tereza dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1993/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Reni Mara Forgerini
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1994/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Cleuza Rodrigues Miranda
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1995/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Zenilda Teodora de Lima
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1996/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Jacson dos Santos Tavares
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1997/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Odenir Gonzaga da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1998/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: José Bispo dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 1999/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: João Albano da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 168/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2000/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Thiago Cabral
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 169/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2001/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Emerson Borges Leão
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 170/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2002/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Maria Rosa França Gomes Bezerra
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 170/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2003/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Ana Paula Paulino da Silva Costa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 170/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2004/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Jerônimo Cardoso de Freitas Neto
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 170/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2005/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Antônio Miranda Júnior
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 170/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2006/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Dulcindo Figueredo dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 170/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2007/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Elenilton Siqueira da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 170/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2008/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Fabrício Santos Martins
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 170/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2009/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Hudson da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 170/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2010/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: José Carlos Martins Leão
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 170/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2011/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Ronaldo Rodrigues de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 170/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2012/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 447/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes
(Enviada) Ofício Matéria nº 2013/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 446/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 450/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
(Enviada) Ofício Matéria nº 2014/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Mauro Mendes Ferreira - Governador de Mato Grosso
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 446/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos
(Enviada) Ofício Matéria nº 2015/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 445/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles; INDICAÇÃO(ÕES) nº 449/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
(Enviada) Ofício Matéria nº 2016/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Wellington Fagundes
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 446/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos
(Enviada) Ofício Matéria nº 2017/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 448/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes
(Enviada) Ofício Matéria nº 2018/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Ailton Francisco Aguiar Júnior
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 171/2025, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2019/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Leydyne Freitas Oliveira Marques
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 171/2025, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2020/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Raillyne Xavier da Mata
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 171/2025, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2021/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Rafael Ubida Grossi Júnior
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 171/2025, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2022/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Lilia Verônica Silva Camargo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 172/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2023/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Robinson Pereira da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 172/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2024/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Argene Aparecida da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 173/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2025/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Jairo Marques Ferreira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2026/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Jairo da Silva Guedes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2027/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Luan Alisson
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2028/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Getúlio Alves Costa Júnior
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2029/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Eugênio - Deputado
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2030/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Adriano
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2031/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Picolli
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2032/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Odair
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2033/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Túlio
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2034/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Vinícius
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2035/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Neimar
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2036/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Boticãozinho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2037/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Reinaldo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2038/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Gilmar de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2039/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Segundinho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2040/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Gauchinho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2041/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Wemerson
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2042/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Samuel Crema
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2043/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Batata
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2044/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Rubens
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2045/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Kipper
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2046/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Petruccio
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2047/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: João Batista
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2048/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Matheus Lacerda
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2049/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Esmael
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2050/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Eurico Rosa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2051/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Luiz Júnior
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2052/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Leonardo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2053/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Zenóbio
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 174/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2054/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Renato Sousa Faria
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 175/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2055/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Elton Vieira de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 175/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2056/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Lucas Andrade Mendes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 175/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2057/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Marcelo Rodrigues Dias
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 175/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2058/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Bruna Cristina Brito
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 175/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2059/2025
Data: 17/12/2025 - Interessado: Dayane Melo Castro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 175/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2060/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 453 e 454/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; NDICAÇÃO(ÕES) nº 452/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos
(Enviada) Ofício Matéria nº 2061/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 453 e 454/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; NDICAÇÃO(ÕES) nº 452/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos
(Enviada) Ofício Matéria nº 2062/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Jairo Marques Ferreira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 176/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2063/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Jairo da Silva Guedes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 176/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2064/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Luan Alisson
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 176/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2065/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Getúlio Alves Costa Júnior
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 176/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2066/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Jeep Clube de Primavera do Leste
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 176/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2067/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: João Batista Fernandes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 177/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2068/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Júlia Beatriz Alves dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 178/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2069/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Joyce Laura da Silva Gonçalves
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 178/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2070/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Eliciomar Braz Pereira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 179/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2071/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Ivety Maria Luz
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 179/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2072/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Maria Auxiliadora da Silva Garção
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 179/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2073/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Sílvia Figueiredo de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 179/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2074/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Matheus Soares Lima
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 179/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2075/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Abigahil Sousa Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE PESAR nº 180/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2076/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Josias Alves Vitor Trindade
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 181/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2077/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Aline Alves Garcia Lobato
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2078/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Amarildo Venâncio de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2079/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Andreza da Silva Melo Rosa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2080/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Arnaldo Potter Neto
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2081/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Cleber Coelho Martins
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2083/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Daniel Candido Tavares
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2084/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Edvaldo Santana Barbosa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2085/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Elaine Cristina de Siqueira Venâncio
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2086/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Erica Kássia Cleveston Ribeiro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2087/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Eugênio Marcos de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2088/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Evanete Alves de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2089/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Fabiane Borges de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2090/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Hayssa de Cássia Domingues
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2091/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Jéssica Santos Moreira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2092/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Jonnethy Dener Cesar de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2093/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Jorcelei Inês Tezori
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2094/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: José Carlos Alves Barcelos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2095/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Juarez Viana Ferreira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2096/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Katiucia Severino da Silva Lottermann
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2097/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Klenia Pereira de Souza Matos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2098/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Lauro Vinicius Santos da Costa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2099/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Leory William Macedo Vitória
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2100/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Lizregina Maciel Gomes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2101/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Luana Ribeiro dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2102/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Maria Aparecida Primo Viana
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2103/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Maria Cristina de Moraes Ribeiro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2104/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Maria da Guia Justino da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2105/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Milena Gabriela Fereira Martins
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2106/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Mônica Alencar Miranda
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2107/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Nilson Marcos Adorno Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2108/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Ocean Cordeiro da Silva Filho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2109/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Oseni Pereira da Silva Barros
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2110/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Priscila Ribeiro Maciel
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2111/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Rander de Souza Ferreira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2112/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Regina Maria de Faria Potter
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2113/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Samanda Magaly Neres de Jesus
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2114/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Samar Fernanda Marilack da Silva Arruda
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2115/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Silvana Maria de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2116/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Valdir Barbosa Honorato
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2117/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Vanessa Ferreira da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2118/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Viviane Rodrigues de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2119/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Yanka Daiane Souza Silva Maciel
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 182/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvana Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2120/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Davi Emanuel
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 183/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Enviada) Ofício Matéria nº 2121/2025
Data: 18/12/2025 - Interessado: Márcio Antônio do Nascimento Rodrigues
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 184/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção
(Recebida) Convite nº 001/2026
Data: 02/02/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Igreja Assembleia de Deus, convida Vossa Excelência Presidente Jaime Rodrigues Neto, para participar da celebração de abertura da "AGE CONEMAD/MT", no dia 6 de fevereiro de 2026, às 19h, nas dependência do templo Catedral, na rua Pires de Campos, nº 675 - Centro
(Recebida) Ofício nº 731/2025/GPEM
Data: 29/12/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 731/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Lei nº 5.066, de 29 de dezembro de 2025 (LOA/2026)
(Recebida) Ofício nº 725/2025/GPEM
Data: 17/12/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 725/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.757, de 3 de outubro de 2025; 2) Decreto nº 5.766, de 21 de outubro de 2025; 3) Decreto nº 5.813, de 15 de dezembro de 2025; 4) Lei nº 5.055, de 16 de dezembro de 2025; 5) Lei nº 5.056, de 16 dezembro de 2025; 6) Lei nº 5.057, de 16 de dezembro de 2025; 7) Lei nº 5.058, de 17 de dezembro de 2025; 8) Lei nº 5.059, de 17 de dezembro de 2025; 9) Lei nº 5.060, de 17 de dezembro de 2025; 10) Lei Complementar nº 416, de 17 de dezembro de 2025; 11) Lei Complementar nº 417, de 17 de dezembro de 2025; 12) Lei Complementar nº 418, de 17 de dezembro de 2025; 13) Lei Complementar nº 419, de 17 de dezembro de 2025
(Recebida) Ofício nº 728/2025/GPEM
Data: 19/12/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 728/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 103, de 19 de dezembro de 2025; 2) Projeto de Lei nº 104, de 19 de dezembro de 2025
(Recebida) Ofício nº 727/2025/GPEM
Data: 19/12/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 727/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Lei nº 5.062, de 19 de dezembro de 2025
(Recebida) Ofício nº 730/2025/GPEM
Data: 29/12/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 730/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Lei nº 5.065, de 29 de dezembro de 2025
(Recebida) Ofício nº 729/2025/GPEM
Data: 29/12/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 729/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 5.063, de 19 de dezembro de 2025; 2) Lei nº 5.064, de 19 de dezembro de 2025
(Recebida) Ofício nº 014/2026/SMDUS
Data: 30/01/2026 - Interessado: Maria Silvania Araújo Ramos
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 14/SMDUS/2026, destinado ao Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, cujo assunto se refere a resposta à Indicação 141/2025, de autoria do nobre Vereadora
(Recebida) Ofício nº 014/2026/GPEM
Data: 30/01/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 14/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 001, de 16 de janeiro de 2026; 2) Projeto de Lei nº 002, de 16 de janeiro de 2026
(Recebida) Ofício nº 015/2026/SMDUS
Data: 30/01/2026 - Interessado: Hiago Teles Alves
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 15/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere a resposta à Indicação 437/2025 e 438/2025, de autoria do nobre Vereador
(Recebida) Ofício nº 020/2026/GPEM
Data: 30/01/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 20/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 003, de 19 de janeiro de 2026; 2) Projeto de Lei nº 004, de 19 de janeiro de 2026
(Recebida) Ofício nº 032/2026/GPEM
Data: 30/01/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 32/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 5.061, de 18 de dezembro de 2025; 2) Decreto nº 5.775, de 3 de novembro de 2025; 3) Decreto nº 5.776, de 3 de novembro de 2025; 4) Decreto nº 5.778, de 7 de novembro de 2025; 5) Decreto nº 5.785, de 13 de novembro de 2025; 6) Decreto nº 5.790, de 18 de novembro de 2025; 7) Decreto nº 5.792, de 24 de novembro de 2025; 8) Decreto nº 5.796, de 26 de novembro de 2025; 9) Decreto nº 5.797, de 26 de novembro de 2025; 10) Decreto nº 5.798, de 26 de novembro de 2025; 11) Decreto nº 5.803, de 1º de dezembro de 2025; 12) Decreto nº 5.805, de 1º de dezembro de 2025; 13) Decreto nº 5.806, de 1º de dezembro de 2025; 14) Decreto nº 5.817, de 18 de dezembro de 2025; 15) Decreto nº 5.818, de 18 de dezembro de 2025; 16) Decreto nº 5.827, de 5 de janeiro de 2026; 17) Decreto nº 5.828, de 14 de janeiro de 2026; 18) Decreto nº 5.829, de 14 de janeiro de 2026; 19) Decreto nº 5.830, de 14 de janeiro de 2026
(Recebida) Ofício nº 041/2026/GPEM
Data: 30/01/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 41/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 005, de 23 de janeiro de 2026
(Recebida) Ofício nº 042/2026/GPEM
Data: 30/01/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 42/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.815, de 15 de dezembro de 2025; 2) Lei nº 5.067, de 22 de janeiro de 2026; 3) Lei nº 5.068, de 22 de janeiro de 2026; 4) Lei nº 5.069, de 22 de janeiro de 2026
(Recebida) Ofício nº 060/2026/GPEM
Data: 30/01/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 60/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio do Decreto nº 5.833, de 26 de janeiro de 2026
(Recebida) Ofício nº 065/2026/GPEM
Data: 02/02/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 065/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 006, de 30 de janeiro de 2026; 2) Projeto de Lei nº 007, de 30 de janeiro de 2026; 3) Projeto de Lei nº 008, de 30 de janeiro de 2026
(Recebida) Ofício nº 068/2026/GPEM
Data: 02/02/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 068/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere o envio do Decreto para Referendum
(Recebida) Ofício nº 911/2026/GABPRES
Data: 20/01/2026 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Assunto: O Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Sérgio Ricardo de Almeida, expediu o Ofício nº 911/2025/GABPRES, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Contas Anuais de Governo - Exercício de 2024, do Poder Executivo Municipal
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 39ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 2 (dois) dias, do mês de fevereiro, do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 18h09min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 39ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Jaime Rodrigues Neto – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1° Secretário eleito. Após, o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Único
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura


Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2025.
Proposição aprovada
2 - Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Turno: Único
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura


Obs.: Ata da Sessão Extraordinária do dia 18 de dezembro de 2025.
Proposição aprovada
3 - Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Único
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura


Obs.: Ata da Sessão Extraordinária do dia 19 de dezembro de 2025.
Proposição aprovada
4 - Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Hiago Teles Alves, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Único
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura


Obs.: Ata da Sessão Extraordinária do dia 20 de Janeiro de 2026.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
Altera a Lei Municipal nº 4.995 de 2 de julho de 2025, e dá outras providências.
Proposição lida
2 - Parecer de Contas Anuais do Executivo nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Turno: Único
Processo nº 185.030-0/2024 - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - Parecer Prévio nº 133/2025-PP - Contas Anuais de Governo, Exercício de 2024, do Poder Executivo Municipal.
Proposição lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a atualização do Sistema Municipal de Cultura de Barra do Garças/MT, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
Proposição lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera dispositivo da Lei nº 5.056, de 16 de dezembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.
Proposição lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a locação de imóveis para os fins que menciona.
Proposição lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Proposição lida
7 - Decreto Executivo nº 5835 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Proposição lida
8 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Turno: Único
Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças filhas de mães atípicas em creches e unidades escolares da rede pública municipal, preferencialmente próximas à residência ou ao local de trabalho da responsável legal, e dá outras providências.
Proposição lida
9 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Melo Marques
Turno: Único
Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve ou média em doação voluntária de sangue ou cadastro para doação de medula óssea, no âmbito do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Proposição lida
10 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Turno: Único
Institui o Plano Municipal para a saúde mental e assistência psicossocial à gestante, à parturiente e à puérpera.
Proposição lida
11 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
Proposição lida
12 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021.
Proposição lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera dispositivo da Lei nº 5.056, de 16 de dezembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.


Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.
Proposição aprovada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a locação de imóveis para os fins que menciona.


Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.
Proposição aprovada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.


Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.
Proposição aprovada
16 - Decreto Executivo nº 5835 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.


Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.
Proposição aprovada
17 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.


Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.
Proposição aprovada
18 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021.


Obs.: Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.
Proposição aprovada
19 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Tavares Lopes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade de realização urgente de serviço de cascalhamento na Avenida Principal s/nº, Chácara Monchão Aroeira, Bairro Anchieta, nas proximidades do Boa Spasso Buffet.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
20 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Tavares Lopes
Turno: Único
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade de realização de tapa-buraco e nivelamento do asfalto na Rua XV de Novembro, nº 727, Bairro Campinas.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
21 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ronair de Jesus Nunes
Turno: Único
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, sob a responsabilidade do Senhor Jairo Marques Ferreira, a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Tapajós, Quadra 31, nº 2649, situada no bairro BNH/Jardim Amazonas, com a finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade e assegurar maior segurança aos usuários da via.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
22 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Turno: Único
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques, a Solicitação de serviços de manutenção urbana – Residencial Nova Barra.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
23 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Turno: Único
Indica à Águas de Barra do Garças, a solicitação de ligação de esgoto e agendamento de visita técnica – Bairro Wilmar Peres.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
24 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Turno: Único
Cumprimento e parabenizo o colaborador da empresa Mendonça, o Sr. Jeremias da Silva Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população Barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada
25 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Turno: Único
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando que preste as informações detalhadas, no prazo legal.


Obs.: Votação em Bloco.
Matéria legislativa aprovada