Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

30/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação de Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.

    Indexação

    Fica aberto Credito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças (MT), conforme especificado abaixo:

    Observação

    Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026
    2 de Fevereiro de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
    Documento: Ofício nº 065/2026/GPEM
    A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 065/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 006, de 30 de janeiro de 2026; 2) Projeto de Lei nº 007, de 30 de janeiro de 2026; 3) Projeto de Lei nº 008, de 30 de janeiro de 2026