Ofício nº 014/2026/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
14
Complemento
GPEM
Ano
2026
Data
30/01/2026
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 14/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 001, de 16 de janeiro de 2026;
2) Projeto de Lei nº 002, de 16 de janeiro de 2026
1) Projeto de Lei nº 001, de 16 de janeiro de 2026;
2) Projeto de Lei nº 002, de 16 de janeiro de 2026
Interessado
Jaime Rodrigues Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Médico da Estratégia da Saúde da Família para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 4.995 de 2 de julho de 2025, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Médico da Estratégia da Saúde da Família para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 4.995 de 2 de julho de 2025, e dá outras providências.