Ofício nº 725/2025/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
725
Complemento
GPEM
Ano
2025
Data
17/12/2025
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 725/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.757, de 3 de outubro de 2025;
2) Decreto nº 5.766, de 21 de outubro de 2025;
3) Decreto nº 5.813, de 15 de dezembro de 2025;
4) Lei nº 5.055, de 16 de dezembro de 2025;
5) Lei nº 5.056, de 16 dezembro de 2025;
6) Lei nº 5.057, de 16 de dezembro de 2025;
7) Lei nº 5.058, de 17 de dezembro de 2025;
8) Lei nº 5.059, de 17 de dezembro de 2025;
9) Lei nº 5.060, de 17 de dezembro de 2025;
10) Lei Complementar nº 416, de 17 de dezembro de 2025;
11) Lei Complementar nº 417, de 17 de dezembro de 2025;
12) Lei Complementar nº 418, de 17 de dezembro de 2025;
13) Lei Complementar nº 419, de 17 de dezembro de 2025
1) Decreto nº 5.757, de 3 de outubro de 2025;
2) Decreto nº 5.766, de 21 de outubro de 2025;
3) Decreto nº 5.813, de 15 de dezembro de 2025;
4) Lei nº 5.055, de 16 de dezembro de 2025;
5) Lei nº 5.056, de 16 dezembro de 2025;
6) Lei nº 5.057, de 16 de dezembro de 2025;
7) Lei nº 5.058, de 17 de dezembro de 2025;
8) Lei nº 5.059, de 17 de dezembro de 2025;
9) Lei nº 5.060, de 17 de dezembro de 2025;
10) Lei Complementar nº 416, de 17 de dezembro de 2025;
11) Lei Complementar nº 417, de 17 de dezembro de 2025;
12) Lei Complementar nº 418, de 17 de dezembro de 2025;
13) Lei Complementar nº 419, de 17 de dezembro de 2025
Interessado
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação