Ofício nº 020/2026/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
20
Complemento
GPEM
Ano
2026
Data
30/01/2026
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 20/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 003, de 19 de janeiro de 2026;
2) Projeto de Lei nº 004, de 19 de janeiro de 2026
1) Projeto de Lei nº 003, de 19 de janeiro de 2026;
2) Projeto de Lei nº 004, de 19 de janeiro de 2026
Interessado
Jaime Rodrigues Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Dispõe sobre a inclusão da Agenda Transversal no Plano Plurianual do Município na LDO e PPA, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Dispõe sobre a inclusão da Agenda Transversal no Plano Plurianual do Município na LDO e PPA, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.