Decreto Executivo nº 5835 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Executivo
Ano
2026
Número
5835
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Indexação
Fica autorizada a cessão da servidora municipal, Sra. DAIANA GABRIELA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no cargo de Professora, matrícula funcional nº 2196, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, para desenvolver suas atividades na Diretoria da Escola Técnica de Barra do Garças, assessorando, orientando e acompanhando as propostas pedagógicas da Escola Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Barra do Garças, com ônus para o órgão cessionário.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Documento: Ofício nº 068/2026/GPEM
Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 068/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere o envio do Decreto para Referendum
Documento: Ofício nº 068/2026/GPEM
Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 068/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere o envio do Decreto para Referendum