Ofício nº 041/2026/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
41
Complemento
GPEM
Ano
2026
Data
30/01/2026
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 41/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 005, de 23 de janeiro de 2026
1) Projeto de Lei nº 005, de 23 de janeiro de 2026
Interessado
Jaime Rodrigues Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Dispõe sobre a atualização do Sistema Municipal de Cultura de Barra do Garças/MT, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Dispõe sobre a atualização do Sistema Municipal de Cultura de Barra do Garças/MT, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.