Ofício nº 065/2026/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
65
Complemento
GPEM
Ano
2026
Data
02/02/2026
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 065/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 006, de 30 de janeiro de 2026;
2) Projeto de Lei nº 007, de 30 de janeiro de 2026;
3) Projeto de Lei nº 008, de 30 de janeiro de 2026
1) Projeto de Lei nº 006, de 30 de janeiro de 2026;
2) Projeto de Lei nº 007, de 30 de janeiro de 2026;
3) Projeto de Lei nº 008, de 30 de janeiro de 2026
Interessado
Jaime Rodrigues Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Altera dispositivo da Lei nº 5.056, de 16 de dezembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Dispõe sobre a locação de imóveis para os fins que menciona.
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Altera dispositivo da Lei nº 5.056, de 16 de dezembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Dispõe sobre a locação de imóveis para os fins que menciona.
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.