Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geralmino Alves Rodrigues Neto (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 17:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando que preste as informações detalhadas, no prazo legal.
Indexação
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando que preste as informações detalhadas, no prazo legal.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Documento: Ofício nº 097/2026/SMEEL
O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliciomar Braz Pereira, expediu o Ofício nº 097/SMEEL/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, e o Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à Resposta ao Requerimento nº 001/2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 001/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 02 de fevereiro de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 001/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16221 Indicação 002/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16222 Indicação 003/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16223 Indicação 004/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16224 Indicação 005/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16225 Moção 001/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16226 Requerimento 001/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16227
Documento: Ofício nº 097/2026/SMEEL
O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliciomar Braz Pereira, expediu o Ofício nº 097/SMEEL/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, e o Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à Resposta ao Requerimento nº 001/2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 001/2026
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 02 de fevereiro de 2026. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 001/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16221 Indicação 002/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16222 Indicação 003/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16223 Indicação 004/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16224 Indicação 005/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16225 Moção 001/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16226 Requerimento 001/2026: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/16227