Ofício nº 042/2026/GPEM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
42
Complemento
GPEM
Ano
2026
Data
30/01/2026
Protocolo
Assunto
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 42/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.815, de 15 de dezembro de 2025;
2) Lei nº 5.067, de 22 de janeiro de 2026;
3) Lei nº 5.068, de 22 de janeiro de 2026;
4) Lei nº 5.069, de 22 de janeiro de 2026
1) Decreto nº 5.815, de 15 de dezembro de 2025;
2) Lei nº 5.067, de 22 de janeiro de 2026;
3) Lei nº 5.068, de 22 de janeiro de 2026;
4) Lei nº 5.069, de 22 de janeiro de 2026
Interessado
Jaime Rodrigues Neto
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação