Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a locação de imóveis para os fins que menciona.
Indexação
Fica o Poder Executivo autorizado a locar os seguintes imóveis:
I - Locação de imóvel situado na Rua Carajás, nº 645, Centro, nesta cidade de Barra do Garças-MT, registrado sob a matrícula nº 3.873, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barra do Garças-MT, de propriedade do Senhor Hermógenes Ferreira da Fonseca, para uso e funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, cujo valor mensal será no importe de R$ 4.902,00 (quatro mil, novecentos e dois reais).
II - Locação de imóvel situado na Rua Independência, nº 935, Setor Sul II, nesta cidade de Barra do Garças-MT, registrado sob a matrícula nº 26.546, de propriedade da pessoa jurídica SYELLE SOUZA SILVA-ME, para uso e funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, cujo valor mensal será no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
I - Locação de imóvel situado na Rua Carajás, nº 645, Centro, nesta cidade de Barra do Garças-MT, registrado sob a matrícula nº 3.873, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barra do Garças-MT, de propriedade do Senhor Hermógenes Ferreira da Fonseca, para uso e funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, cujo valor mensal será no importe de R$ 4.902,00 (quatro mil, novecentos e dois reais).
II - Locação de imóvel situado na Rua Independência, nº 935, Setor Sul II, nesta cidade de Barra do Garças-MT, registrado sob a matrícula nº 26.546, de propriedade da pessoa jurídica SYELLE SOUZA SILVA-ME, para uso e funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, cujo valor mensal será no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Documento: Ofício nº 065/2026/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 065/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 006, de 30 de janeiro de 2026; 2) Projeto de Lei nº 007, de 30 de janeiro de 2026; 3) Projeto de Lei nº 008, de 30 de janeiro de 2026
Documento: Ofício nº 065/2026/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 065/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 006, de 30 de janeiro de 2026; 2) Projeto de Lei nº 007, de 30 de janeiro de 2026; 3) Projeto de Lei nº 008, de 30 de janeiro de 2026