Ofício nº 032/2026/GPEM

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 32/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 5.061, de 18 de dezembro de 2025;
2) Decreto nº 5.775, de 3 de novembro de 2025;
3) Decreto nº 5.776, de 3 de novembro de 2025;
4) Decreto nº 5.778, de 7 de novembro de 2025;
5) Decreto nº 5.785, de 13 de novembro de 2025;
6) Decreto nº 5.790, de 18 de novembro de 2025;
7) Decreto nº 5.792, de 24 de novembro de 2025;
8) Decreto nº 5.796, de 26 de novembro de 2025;
9) Decreto nº 5.797, de 26 de novembro de 2025;
10) Decreto nº 5.798, de 26 de novembro de 2025;
11) Decreto nº 5.803, de 1º de dezembro de 2025;
12) Decreto nº 5.805, de 1º de dezembro de 2025;
13) Decreto nº 5.806, de 1º de dezembro de 2025;
14) Decreto nº 5.817, de 18 de dezembro de 2025;
15) Decreto nº 5.818, de 18 de dezembro de 2025;
16) Decreto nº 5.827, de 5 de janeiro de 2026;
17) Decreto nº 5.828, de 14 de janeiro de 2026;
18) Decreto nº 5.829, de 14 de janeiro de 2026;
19) Decreto nº 5.830, de 14 de janeiro de 2026