Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 516 matérias.

Resultados

PLO 167/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona."

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.809, de 21 de dezembro de 2023

PLO 168/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a destinação de emendas parlamentares e celebração de termo de fomento com as entidades que menciona."

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBG nº 4.808, de 21 de dezembro de 2023

PR 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ao 3º SGT PM FERNANDES ALVES DA SILVA e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Murilo Valoes Metello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO EM SESSÃO PLENÁRIA.
Texto Original

PR 2/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o Ilustríssimo psicólogo e escritor Senhor ATAIDE FERREIRA DA SILVA NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulo Bento de Morais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 27/02/2023.
Texto Original

PR 3/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.”

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 13/03/2023.
Texto Original

PR 4/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à cessão de uso do bem móvel que menciona à Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 13/03/2023.
Texto Original

PR 5/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Barra-garcense.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Paulo Bento de Morais
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 03/04/2023.
Texto Original

PR 6/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças – MT.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA.
Texto Original

PR 7/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 10/04/2023.

PR 8/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Ronair de Jesus Nunes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original

PR 9/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Placa Condecorativa à Senhora - Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM SESSÃO DO DIA 17-04-2023
Texto Original

PR 10/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  Carpegiane Gonzaga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 15/05/2023.
Texto Original

PR 11/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Texto Original

PR 12/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Texto Original

PR 13/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Texto Original

PR 14/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa Câmara nas Escola - Oficina de Práticas Legislativa

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023

PR 15/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
12 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Texto Original

PR 16/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

PR 17/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
12 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Texto Original

PR 18/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, que “Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças” instituindo para a Mesa Diretora, as Comissões, os Vereadores e o Prefeito Municipal encaminharem as suas proposições a serem inseridas na pauta da próxima sessão.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Texto Original

Acompanhar Matéria
PR 19/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o §2º, do art. 9º, da Resolução nº 032/2018, ‘que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências’, regulamentando a comprovação das diárias.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Texto Original

PR 20/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente da Avaliação – CPAD e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
3 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Texto Original

PR 21/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal ausentar-se do Município pelo período que menciona.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Texto Original

PR 22/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Texto Original

PR 23/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Texto Original

PR 24/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a doação de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Texto Original

PR 25/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Texto Original

PR 26/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Texto Original

PR 27/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Resolução n° 016 de 19 de junho de 2018, e regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, sob a aplicação da Lei nº 3.381 de 09 de maio de 2013 e Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, bem como os direitos e deveres dos Usuários e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
14 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Texto Original

PR 28/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 29/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
28 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

PR 30/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução nº 032 de 11 de Dezembro de 2018 que Regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Texto Original

PR 31/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a licença de vereador e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 32/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Ronair de Jesus Nunes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Texto Original

PR 33/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Texto Original

PR 34/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

PR 35/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

PR 36/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  JOICE CAMPOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

PR 37/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  JOICE CAMPOS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

PR 38/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

PR 39/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

PR 40/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

PR 41/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

PR 42/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Comenda de Mérito Legislativo Municipal “CEL. ANTÔNIO CRISTINO CORTES” ao Ilustríssimo Senhor José Nogueira de Moraes.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Texto Original

PR 43/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Texto Original

PR 44/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Texto Original

PR 45/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido ao Poder Executivo e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Texto Original

PR 46/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original

PR 47/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original

PR 48/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título de Cidadania Barragarcense.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original