Projeto de Resolução nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a licença de vereador e dá outras providências.
Indexação
Fica concedida ao Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO, licença do dia 04 de setembro de 2023 ao dia 30 de setembro de 2023, para cuidar de interesses particulares, com fulcro no artigo 40, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, c/c o artigo 50, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Observação