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Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Olavo Bilac, no Setor Nova Barra, neste Município.

Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Universitária, no Setor Nova Barra, neste Município.

Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral Leste, no Setor Nova Barra, neste Município.

Indica à Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a limpeza do campo de futebol, bem como a aquisição de postes para instalação de rede de voleibol e o fornecimento de areia para nivelamento e melhoria das condições do campo localizado na Rua 1, Setor Toledo, neste Município.

Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de reparos eficazes e definitivos na pavimentação da Avenida Brasil, bem como melhorias no sistema de drenagem e na sinalização viária no entorno da Escola Helena Esteves.

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Infraestrutura que seja realizado um estudo de trânsito, a fim de que os veículos reduzam a velocidade ao trafegarem entre as ruas Waldir Rabelo e Avenida Salomé José Rodrigues, nas proximidades da Pronto Vet – Clínica Veterinária – e da empresa Oxigarças.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde a realização de reparo no banheiro da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio I, localizada no bairro Pitaluga.

Indica à Vigilância Sanitária Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas, com urgência, ações de fiscalização e orientação em bares, restaurantes, distribuidoras e demais estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, incluindo: 1. Verificação da procedência e da documentação fiscal dos produtos; 2. Checagem da autenticidade de lotes e rótulos das bebidas; 3. Ações educativas sobre os riscos do consumo de bebidas falsificadas.

Indica à Secretária Municipal de Saúde que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias quanto às condições de atendimento às gestantes e puérperas no hospital público municipal, em razão de diversas reclamações apresentadas pela população.

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário de Planejamento Urbano, a necessidade de retomada do Programa Regulariza Barra, com urgência, a fim de atender aos bairros que ainda não foram contemplados com a regularização fundiária.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que seja realizada a medição correta e, posteriormente, a finalização das obras de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e instalação de meio-fio na Rua Joaninha Arcena Ribeiro, nas proximidades do n° 101, situada no bairro Anchieta.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que seja realizada a implantação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência (PcDs), devidamente sinalizadas e demarcadas, em frente às agências bancárias situadas na área urbana deste município.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando que sejam realizadas melhorias no acesso à Avenida Jardim Araguaia, especificamente no trecho da Avenida Ministro João Alberto, em frente à concessionária Fiat Auto Norte, na travessia da BR-158.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam tomadas providências para a pavimentação asfáltica da Rua Major Otávio Pitaluga, avenida paralela ao anel viário, no bairro Jardim Nova Barra.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretária de Infraestrutura e Serviços que seja realizada, com urgência, a limpeza do quarteirão próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Jô, localizado no Setor Solar Ville, bem como a conclusão da calçada próxima à escola, na Rua Moreira Cabral.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável – SMDUS, a necessidade de construção de um quebra-molas na Avenida Cristal, no bairro Jardim dos Ipês, em frente à Distribuidora e Conveniência Top 10, neste município de Barra do Garças – MT.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável – SMDUS, a necessidade de providências urgentes quanto ao esgoto que corre diariamente na Rua W-8, Residencial Wilmar Peres, no município de Barra do Garças – MT.

Indica à Secretaria Municipal de Comunicação Social, solicitando a divulgação de informações de utilidade pública e de interesse coletivo nas televisões e painéis eletrônicos instalados em: I – Prontos-Socorros Municipais; II – Unidades Básicas de Saúde (UBS); III – Unidades de Pronto Atendimento (UPA); IV – Câmara Municipal; V – Demais repartições públicas que possuam espaço de espera ao público.

Indica à Prefeitura Municipal, solicitando a realização de uma programação especial em comemoração ao aniversário do Distrito de Vale dos Sonhos, no dia 10 de dezembro, com: show musical; brinquedos e atividades para as crianças; e campeonato esportivo, como torneio de futebol.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando a reforma do campo esportivo “Zeca Ribeiro”, com instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre (ATI); recomposição de areia; limpeza do local e ações preventivas de controle de parasitoses.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças – MT, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Administração, que sejam adotadas providências para a instalação de climatização, mediante colocação de aparelho(s) de ar-condicionado, na recepção do Laboratório Municipal Dr. Arnulfo da Cunha Coutinho.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de patrolamento, cascalhamento e reparos da estrada que liga Barra do Garças à Serra do Roncador.

Indica ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques, a necessidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Ana Lira com a Rua Germano Bezerra.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, em conjunto com à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao setor responsável pelo Patrimônio Histórico, a realização dos serviços de limpeza, restauração, pintura e jardinagem na Praça Central do Distrito de Toricueije, com a finalidade de revitalizar o espaço público, conservar o patrimônio histórico existente e oferecer um ambiente agradável e seguro para a comunidade.

Indica à Secretaria de Meio Ambiente e à Concessionária de Serviços Públicos, Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., a realização de mutirão de limpeza no distrito de Toricueije.

Indica à Prefeitura de Barra do Garças apoio à instalação do Centro Educacional e Clínico Multidisciplinar.

Indica à Prefeitura Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a criação do programa “Barra + Saúde”, com o objetivo de desenvolver e executar projetos estruturais voltados à melhoria e ampliação da rede municipal de saúde.

Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, que assegure a presença de intérprete ou tradutor de língua indígena, ou profissional com conhecimento da língua e da cultura indígena, nos órgãos e entidades públicas municipais que prestam atendimento ao cidadão e que sejam próximos às respectivas comunidades, incluídos os órgãos essenciais à Justiça e à Segurança Pública, bem como nas concessionárias de serviços públicos municipais.

Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a abertura da contenção no anel viário, nas proximidades que ligam à Rua Ana Cláudia, no Bairro Jardim Nova Barra.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, a necessidade urgente da instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alpes, sentido Centro, no cruzamento com a Avenida Nilson Gomes de Castro.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Infraestrutura que seja realizada operação tapa-buracos na Avenida Brasil, nas proximidades da Escola Helena Esteves, no Bairro Jardim Nova Barra.

Indica à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Salete Terezinha Lauermann, que realize a substituição do computador da sala de ultrassom do Hospital e Pronto-Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, para que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para realizar o fechamento dos portões e o isolamento temporário do Centro Comunitário do Bairro Piracema, visando garantir a segurança pública e a integridade do patrimônio municipal.

Indica à Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, a necessidade de adoção de medidas urgentes voltadas ao atendimento e suporte às famílias que se encontram na fila de espera nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), visando liberar o espaço interno, banheiros e quadra esportiva do CRAS, ou a implantação de tendas, a fim de oferecer melhores condições às famílias que aguardam atendimento para realização do Dossiê Habitacional.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Pedro F. Déo, situada na curva anterior ao Clube da Polícia Civil.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para realizar a pavimentação asfáltica na Rua Esteves, Setor Jardim Nova Barra Sul, neste Município.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, para que sejam tomadas as providências necessárias com urgência, para realizar pavimentação asfáltica na Rua Santa Luzia, Setor Nova Barra, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a fim de solicitar os serviços de tapa-buracos na Rua Interventor Muller, Quadra 300, Lote 20-A, bairro Nova Barra Sul.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de Salas de Amamentação nas dependências do Pronto-Socorro Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Garças - MT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Procuradoria-Geral do Município, na pessoa do Procurador-Geral, Herbert de Souza Penze, que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei Complementar visando à alteração da Lei Complementar nº 3, de 4 de dezembro de 1991, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais”, especificamente no que se refere à Seção V – Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Art. 96 e seus parágrafos

Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, a necessidade de estudo e posterior envio de Projeto de Resolução que altere o Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, para ampliar o prazo de licença por motivo de doença em pessoa da família, quando se tratar de acompanhamento de familiar em tratamento oncológico

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGERBARRA, a realização de limpeza e desobstrução em um bueiro na Rua Francisco Dourado, esquina com a Rua Salomé José Rodrigues, em frente à Bizu Distribuidora de Bebidas

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à empresa concessionária responsável, a instalação de um parque infantil no Ginásio Arnaldo Martins, localizado no Bairro São Benedito, no local onde anteriormente estava o parquinho da Matriz.

Indica à Secretária Municipal de Saúde que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a instalação de um bebedouro com água gelada nas dependências do PSF do Jardim das Mangueiras.

Indica à Prefeitura de Barra Do Garças – MT, ao Senador da República Wellington Fagundes e ao Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de aquisição e instalação de um aparelho de mamografia completo (mamógrafo digital) no Hospital e Pronto-Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, a fim de fortalecer a rede de atenção à saúde da mulher em Barra do Garças – MT.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a instalação de um quebra-molas na Rua Belo Horizonte, em frente ao número 156, no Bairro São José, no município de Barra do Garças – MT.

Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT a necessidade de Criação do Projeto de Resolução que cria o Instituto Municipal de Memória do Poder Legislativo de Barra do Garças – MT, visando preservar, organizar e disponibilizar o acervo histórico, documental e institucional desta Casa de Leis conforme proposição. Solicita-se, ainda, que o Vereador Adilson Tavares seja incluído formalmente como Coautor da referida Resolução.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de instituir, no âmbito do Município de Barra do Garças, a Política Municipal de Apoio e Inclusão da Pessoa com Epilepsia, contemplando ações integradas entre as áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, com vistas a garantir diagnóstico precoce, tratamento adequado, acesso contínuo à medicamentos, atendimento especializado, ações de conscientização e mecanismos de inclusão social e profissional.

Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e o envio de Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, cria o Sistema Municipal de Turismo (SIMTUR), o Sistema Municipal de Dados e Informações Turísticas (SIMDAT), o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providências.

Indica à Prefeitura de Barra do Garças, ao Senador da República Wellington Fagundes e ao Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de aquisição e instalação de um aparelho de mamografia completo (mamógrafo digital) no Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, a fim de fortalecer a rede de atenção à saúde da mulher em Barra do Garças – MT.