Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Autoriza o pagamento de horas complementares a professores da rede estadual de ensino cedidos à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no âmbito de cooperação técnica com o Município de Barra do Garças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2025 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365, de 22 de dezembro de 2021.

Institui a medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino do Município de Barra do Garças.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT.

Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no município de Barra do Garças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

Votação em Regime de Urgência.

Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2025 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.

Votação em Regime de Urgência.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que seja realizada a medição correta e, posteriormente, a finalização das obras de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e instalação de meio-fio na Rua Joaninha Arcena Ribeiro, nas proximidades do n° 101, situada no bairro Anchieta.

Votação em Bloco.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que seja realizada a implantação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência (PcDs), devidamente sinalizadas e demarcadas, em frente às agências bancárias situadas na área urbana deste município.

Votação em Bloco.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando que sejam realizadas melhorias no acesso à Avenida Jardim Araguaia, especificamente no trecho da Avenida Ministro João Alberto, em frente à concessionária Fiat Auto Norte, na travessia da BR-158.

Votação em Bloco.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam tomadas providências para a pavimentação asfáltica da Rua Major Otávio Pitaluga, avenida paralela ao anel viário, no bairro Jardim Nova Barra.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o Professor Eduardo Luzia França, docente da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, pela sua relevante contribuição à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico em Barra do Garças.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o médico Gabriel Jair Donin Kappes pela eficiência do trabalho realizado no postinho de saúde do Ouro Fino, feito com tanto carinho e dedicação. Foram recebidos inúmeros elogios, tanto da rede municipal como de vários pacientes, devido ao rápido preenchimento das fichas de pedidos médicos e ao atendimento humanizado.

Votação em Bloco.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, para que encaminhe a este Vereador informações detalhadas sobre os procedimentos e trâmites administrativos realizados para a construção da nova sede da Câmara Municipal.

Votação em Bloco.