Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças-MT para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a celebração de acordos administrativos e judiciais, visando à preservação do interesse público, à redução de despesas e à promoção da eficiência na gestão pública, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais, e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivo da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023.

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Básica que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 4.181 de 17 de junho de 2020, que instituiu a Ouvidoria Geral no Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso; ao Excelentíssimo Senhor Cel. PM César Roveri, Secretário de Estado de Segurança Pública; e à Excelentíssima Senhora Daniela Silveira Maidel, Delegada-Geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, a necessidade de criação de uma Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado no Município de Barra do Garças – MT.

Votação em Bloco.

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à inclusão, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Saúde e da Administração, da elevação automática de nível, conforme já aplicado ao Plano da Educação.

Votação em Bloco.

Indica à empresa de energia elétrica, Energisa, que adote com a máxima urgência, as providências necessárias para a substituição do poste localizado na Rua José André Varjão, esquina com a Rua 19 de Abril, no bairro Serrinha.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde que realize o acompanhamento e monitoramento dos números de WhatsApp disponibilizados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em especial da UBS do bairro Sena Marques.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) que seja realizada a abertura/reabertura da via pública localizada no Bairro Jardim Paraíso, próxima à Quadra 15, Lote 7, em frente à Rua dos Lírios.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) que seja realizado o asfaltamento da Rua Elviro B. dos Santos, situada no Bairro Zeca Ribeiro.

Votação em Bloco.

Indica à Prefeitura Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação de disponibilização de transporte coletivo e o fortalecimento de medidas de apoio ao Projeto de Equoterapia desenvolvido pela Associação Mundo Melhor, em Barra do Garças-MT.

Votação em Bloco.

Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua dos Cravos, no Setor Jardim Paraíso, neste Município.

Votação em Bloco.

Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a instalação de postes de iluminação pública na Rua Rubelita, no Setor Jardim Nova Barra, neste Município.

Votação em Bloco.

Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para instalar um bebedouro de água e realizar a troca das lâmpadas queimadas na quadra poliesportiva do Bairro Jardim dos Ipês.

Votação em Bloco.

Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua das Palmeiras, no Setor Jardim Paraíso, neste Município.

Votação em Bloco.

Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Olavo Bilac, no Setor Nova Barra, neste Município.

Votação em Bloco.

Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Universitária, no Setor Nova Barra, neste Município.

Votação em Bloco.

Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral Leste, no Setor Nova Barra, neste Município.

Votação em Bloco.

Indica à Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a limpeza do campo de futebol, bem como a aquisição de postes para instalação de rede de voleibol e o fornecimento de areia para nivelamento e melhoria das condições do campo localizado na Rua 1, Setor Toledo, neste Município.

Votação em Bloco.

Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de reparos eficazes e definitivos na pavimentação da Avenida Brasil, bem como melhorias no sistema de drenagem e na sinalização viária no entorno da Escola Helena Esteves.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o Senhor 2º Sargento PM Fernandes Alves da Silva, Policial Militar do 5º Comando Regional de Barra do Garças, pelos valorosos serviços prestados ao longo do ano de 2025.

Votação em Bloco.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Comando do 5º Batalhão de Polícia Militar de Barra do Garças-MT, solicitando o reforço no patrulhamento ostensivo no Bairro Cidade Universitária, diante das constantes reivindicações da comunidade local.

Votação em Bloco.