Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 375, de 5 de abril de 2024, e dá outras providências.

Institui o Programa “Oficina de Profissões” nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação da alimentação e terapia nutricional escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, matriculados nas instituições da rede pública do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações de utilidade pública e de interesse coletivo em painéis eletrônicos e televisões nas repartições públicas municipais de Barra do Garças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Artesanato localizado no Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças – MT.

Dispõe sobre a denominação do Parque Municipal Linear do Lajedo para Parque Municipal Francisco Cândido da Silva - Garrincha.

Dá nova denominação à via pública que menciona, como Avenida Amália Curvo de Campos, no Bairro Jardim Nova Barra.

Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 61, de 6 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Acrescenta dispositivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nº 1, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30, de 31 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta dispositivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nº 1, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30, de 31 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 61, de 6 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365, de 22 de dezembro de 2021.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 375, de 5 de abril de 2024, e dá outras providências.

Indica à Prefeitura Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a criação do programa “Barra + Saúde”, com o objetivo de desenvolver e executar projetos estruturais voltados à melhoria e ampliação da rede municipal de saúde.

Votação em Bloco.

Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, que assegure a presença de intérprete ou tradutor de língua indígena, ou profissional com conhecimento da língua e da cultura indígena, nos órgãos e entidades públicas municipais que prestam atendimento ao cidadão e que sejam próximos às respectivas comunidades, incluídos os órgãos essenciais à Justiça e à Segurança Pública, bem como nas concessionárias de serviços públicos municipais.

Votação em Bloco.

Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a abertura da contenção no anel viário, nas proximidades que ligam à Rua Ana Cláudia, no Bairro Jardim Nova Barra.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o médico Frederico Ligeiro Medeiros, médico cardiologista, nutrólogo e intensivista, pela eficiência do trabalho realizado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do MedBarra e do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, sendo reconhecido pela liderança ética e pela visão humanizada do cuidado.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo a médica Dra. Vilka Nobre, médica pós-graduada em Saúde Mental, pela sua relevante contribuição e dedicação ao cuidado de pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo a atleta feminina de basquetebol, Amanda dos Santos Couto, que, juntamente com sua equipe, foi campeã estadual dos Jogos Escolares Mato-Grossenses e dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-Grossenses.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo a servidora pública municipal de Barra do Garças, Sra. Corinta Maria dos Arbués Nery pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.

Votação em Bloco.